Homem cerca área na Região Centro-Sul de BH e impede agem de pedestres 4v1923

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Há quatro meses, moradores da Rua Rio Doce, no Bairro São Lucas, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, estão convivendo com uma situação um tanto quanto estranha: um homem, que parece estar em situação de rua, se apropriou de uma casinha que era usada por varredores de rua da prefeitura e fez, não só um depósito de bugigangas, como também montou um varal de roupas, cria um cachorro e, desde a manhã desta terça-feira (13/6), cercou três vagas de estacionamento na rua, tendo inclusive pintado o local, e só permite estacionar quem ele deseja.

 

“Olha, esse cara chegou aqui e tomou conta do espaço. Não permite nem que a gente e naquele pequeno pedaço que ele tomou conta. O eio é público. Ele não tem direito de fazer isso”, afirma uma moradora que se identifica por “Sil”.

 

Os moradores, na verdade, estão com medo do homem, como diz Antônio, que todas as manhãs sai para ear com seu cachorro. “Olha, fica difícil. Moro aqui bem perto. Saio para ear com meu cão e quando chego nesse ponto da rua, tenho de atravessá-la, indo para o outro eio, pois ele não permite que a gente caminhe por lá”.

 

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O homem diz se chamar Luciano. Demonstra ter conhecimento da área, pois lembra que ali funcionava a sede de uma mineradora. Depois, com a construção do prédio naquele terreno, funcionou o comando da Polícia Civil (PCMG) e agora há um supermercado.

 

“Eu sou aqui do morro, do Pau Comeu. Lá é minha casa. o o dia aqui, trabalhando. É preciso que eu fique aqui para ajudar. Pra você ver, pintei essas três vagas ontem à noite - está escrito “especial”, três vezes no chão. Ali tem uma clínica e as pessoas chegam aqui e não encontram vagas para estacionar. Então, vou cuidar disso. Pode ficar tranquilo que as placas de estacionamento especial já vão chegar. Eu mandei fazer”, diz ele.

 

Só que Luciano, ele não revela o sobrenome, não entende que o eio e a rua são públicos e que ele não pode invadir e tomar conta daquele espaço, como lembra outra moradora, Raquel. “Eu moro no prédio ali da frente e não tenho carro. Tenho de fazer tudo a pé. Preciso sempre ir ao supermercado, mas tenho de enfrentar esse problema. Ela não deixa a gente ar. Grita. Dá medo. Estou temerosa. Espero que alguém faça alguma coisa”.

 

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Comunicada, a PBH respondeu: “A Prefeitura de Belo Horizonte informa que uma equipe da Gerência de Gestão de Espaços Públicos fará uma vistoria no local, ainda nesta semana, para conhecer a situação e realizar os procedimentos sociais cabíveis.”

 

No site da PBH, existem informações que falam sobre o que caracteriza invasão: 1 - É proibido invadir área de preservação ambiental ou área pública com a colocação de equipamentos, objetos, materiais ou com a realização de construções de qualquer tipo (cerca, muro, grade, alvenaria, garagens, acréscimos, varandas, telhados, entre outros), seja para fins de moradia ou comércio.

 

2 - Se a invasão estiver em andamento, a demolição é promovida imediatamente pela Fiscalização. Ao fazer a denúncia é necessário descrever os dados do local para que a fiscalização tome as providências cabíveis.

 

3 - A solicitação de ação relacionada à ocupação da via ou eio, por morador em situação de rua, deverá ser registrada através do serviço "População em Situação de Rua - Informação de Localização".

Exite também a opção, para o denunciante, de entrar no site da PBH, https://servicos.pbh.gov.br/servicos/i/5e7df81dd9521a26a9fdede8/5dc8470253fd6b5bbd99185f/servicos invasao-de-lotes-terrenos-e-areas-publicas-fiscalizacao, clicar “Solicitar” na parte superior desta página, e registrar a denúncia. Esta pode ser feita, ainda, pelo telefone 156.