Se você já possui cadastro no Estado de Minas, informe e-mail/matrícula e senha. Se ainda não tem, faça o seu cadastro grátis aqui.
Informe seus dados para criar uma conta:
Digite seu e-mail da conta para enviarmos os os para a recuperação de senha:
de R$ 9,90 por apenas
R$ 1,90
nos 2 primeiros meses
Aproveite o melhor do Estado de Minas: conteúdos exclusivos, colunistas renomados e muitos benefícios para você.
Utilizamos tecnologia e segurança do Google para fazer a .
Resultados
1623 Resultados
Mundo Corporativo
Unieuro reformula curso de Direito e foca em práticas reais
Núcleo de Prática Jurídica, integrado à grade curricular, permite que alunos dos campi Asa Sul e Águas Claras participem de diversas atividades durante toda a graduação; ministros do STJ, Reynaldo Fonseca e Teodoro Silva Santos, e do STF, André Mendonça, reforçam curso com aulas sobre o dia a dia das altas cortes
ICMS-Difal fora do PIS/Cofins: advogado explica mudanças
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre ICMS-Difal representa oportunidade de reequilíbrio fiscal e recuperação de valores pagos indevidamente nos últimos anos por empresas, avalia o advogado Gabriel Enebelo
STJ exclui ICMS-ST da base de cálculo do PIS e Cofins
O julgamento é uma oportunidade para empresas recuperarem tributos pagos a maior nos últimos cinco anos, como explica a Dra. Tamires Enebelo, especialista em Direito Tributário
SUPREMO
Lula escolhe juiz apoiado por Kassio para STJ
Brandão é apoiado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques e pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT)
DIREITO & SAÚDE
STJ e obrigação de resultado na cirurgia plástica: verdade/sensacionalismo?
Não houve mudança de jurisprudência no STJ. O que mudou foi o exagero da imprensa
Volume do contencioso tributário com reforma preocupa STJ
O conteúdo do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho criado pela Portaria STJ/GP 458/24 para analisar os impactos processuais da reforma tributária, deixa os ministros do STJ preocupados com a possível triplicação do volume de processos que envolvam questões tributárias
SAÚDE PÚBLICA
Regulamentação de uso medicinal da cannabis deve ser publicada nesta 2ª
Em novembro do ano ado, o STJ autorizou o cultivo para fins farmacêuticos, medicinais e industriais da planta
JUSTIÇA NA BERLINDA
Por que caso de venda de sentenças do STJ continua sob investigação no STF
Segundo a Polícia Federal, esquema é muito mais sofisticado do que se imaginou inicialmente
justiça
STJ: companhias aéreas podem vetar animais de e emocional em cabine
Segundo a Corte, não há legislação específica sobre o tema e a falta de padronização pode impactar na segurança de voos nacionais e internacionais
INOCENTADO
STJ inocenta ex-prefeito de Juiz de Fora
STJ entendeu que Bejani não cometeu de forma intencional dano ao erário público ao fazer contratações sem licitação
