MEIO AMBIENTE DE BH TEM NOVO LÍDER

O prefeito Álvaro Damião já conta com um novo reforço para sua istração à frente da capital mineira. O advogado João Paulo Menna Barreto, indicado pelo União Brasil, assumiu nessa última semana a importante secretaria de Meio Ambiente de BH. Com a experiência de quem já foi vereador, candidato a prefeito, diretor da Cemig e com excelente trânsito na Assembleia Legislativa e em Brasília, João Paulo Menna, entrevistado exclusivo da Tribuna da Advocacia dessa edição do D&J Minas, tem tudo para dar novos e melhores rumos ao meio ambiente da capital.

DEBATE DE ALTO NÍVEL

O seminário organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Madri, contou com a participação dos maiores juristas do país e, ainda, juristas espanhóis, portugueses e italianos. Realizado na Faculdade de Direito da Universidade Complutense, o evento teve como tema: “Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional”. O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Flávio Boson Gambogi, fez aplaudida palestra sobre “Compliance e seus efeitos no sistema penal brasileiro” no sobre a “Segurança Jurídica do Sistema Penal no Ambiente Empresarial”.

PARCERIA EM MONTES CLAROS

O presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargador federal Vallisney Oliveira, recebeu, nessa última semana, a visita do presidente da OAB/MG, Gustavo Chalfun. Na pauta, a parceria entre TRF-6 e OAB/MG para a realização da palestra “A Advocacia e a Magistratura na atualidade”, que será proferida pelo ministro João Otávio de Noronha, do STJ, na abertura da primeira sessão itinerante de julgamento do TRF-6, no dia 6 de junho, que será realizada na cidade de Montes Claros. Da reunião participaram, ainda, o vice-presidente e corregedor regional do TRF-6, o desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, o desembargador Flávio Boson Gambogi e o secretário-geral do TRF-6, juiz federal Antônio Francisco.

FILHA DE PEIXE

A jovem Victória Vital de Castro Macêdo Costa, formada pela Faculdade de Direito da UFMG, a vetusta Casa de Afonso Pena, recebeu sua carteira de advogada na última sessão de entregas da OAB/MG. Filha primogênita do juiz federal da 6ª Região, Jorge Gustavo Serra de Macêdo Costa e da juíza federal da 2ª Região, Geraldine Pinto Vital de Castro, atualmente convocada no TRF-2 e autora da obra “Comunicação inovadora no sistema de justiça – um caminho para uma sociedade inclusiva”, Victória, como se vê, tem o direito na veia. Promessa de grande futuro pela frente.

FÓRUM NACIONAL DE VICE-PRESIDENTES

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP nº 295, que cria o Fórum Nacional dos Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais (FONAVICE). O Fórum terá como objetivo “realizar estudos, alinhar diretrizes e aprimorar práticas que assegurem o desenvolvimento e a melhoria dos procedimentos relativos à issibilidade de recursos ao Superior Tribunal de Justiça. O FONAVICE terá um Comitê Executivo formado por três vice-presidentes de Tribunais de Justiça e dois vice-presidentes de Tribunais Regionais Federais. O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros, será um dos membros do Comitê.

NOVA CONTAGEM DE PRAZO A PARTIR DE 16/5

Agora é para valer: a partir de 16 de maio os prazos processuais devem ser contados a partir da publicação dos atos no Diário da Justiça Eletrônico Nacional – DJEN/CNJ. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, assim como todos os demais tribunais do país, ará a usar o DJEN e o Domicílio Judicial Eletrônico como meios oficiais para publicação de atos e contagem de prazos processuais. O TJMG, que tem à frente da Superintendência de Tecnologia e Informação o competente desembargador André Leite Praça, aderiu ao DJEN/CNJ em janeiro de 2025 e, a partir de 16 de maio, realizou a implantação do DJEN em seu novo sistema operacional.

PALESTRA EM VARGINHA

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais-TRE/MG, desembargador Ramon Tácio de Oliveira, dará palestra nessa semana, no dia 23 de maio, na cidade de Varginha. O tema, dos mais atuais, sobretudo considerando as eleições do ano que vem, será “Democracia e Cidadania – A importância do Processo Eleitoral”. No teatro da faculdade FESSUL, às 19 horas.

MAIO LARANJA

Chamado de “Maio Laranja”, o mês de maio é dedicado nacionalmente ao Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região aderiu à campanha, não só iluminando seu prédio sede com a cor laranja, como realizando, no último dia 19, evento com palestras do promotor Mauro Ellovitch, entrevistado da 9ª edição do D&J Minas, que fez um belo trabalho à frente do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (GAECIBER) do MPMG e pela Dra. Erika Karoline de Castro Sabino de Oliveira, delegada de Polícia Federal.