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Entrevista/JOSÉ SILVÉRIO PERDIGÃO DE OLIVEIRA, procurador de Justiça do MPMG
Conte-nos sua trajetória no MPMG. Por que escolheu a carreira e como esta evoluiu, ando pela presidência da Associação Mineira do Ministério Público por três biênios até se aposentar na semana ada?
Minha iração pelo Ministério Público teve início durante o meu período do curso de Direito, iniciado em 1969, e terminado em 1974, na escola de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ao mesmo tempo que cursava Direito, também trabalhava como auxiliar de cartório no antigo Fórum Lafayette, no 4o ofício, onde, à época funcionava o Tribunal do Júri, reduto de renomados advogados e promotores, amantes da oratória.
Após a formatura, já ciente de que não seguiria a advocacia — sem qualquer demérito à profissão — prestei diversos concursos na área jurídica, entre eles: delegado de polícia, inspetor da SUNAB, inspetor do trabalho (atualmente procuradores federais) e Ministério Público. Depois de breve agem como delegado e na Escola Técnica Federal de Ouro Preto (hoje CEFET), assumi, em 1980, o cargo de promotor de Justiça. Minha primeira comarca foi Alto Rio Doce, de onde fui promovido para Mariana, Ouro Preto e, por fim, Belo Horizonte, cidade em que permaneci por vários anos até ser promovido a procurador de Justiça, cargo no qual atuei até minha aposentadoria.
A minha dedicação à associação de classe tem origem familiar, vez que meu pai foi o fundador da Associação dos Aposentados de Ouro Preto, e sempre esteve ligado às causas associativas. Fui levado à nossa Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) em razão da evolução do Ministério Público, que se transformou no que é hoje graças às iniciativas de diversas associações de classes estaduais e da nossa Associação Nacional (CONAMP), da qual tive a honra de fazer parte como tesoureiro, assessor e diretor.
O MP e o judiciário mudaram muito nesse período, desde que ingressou no Ministério Público. Para melhor ou para pior? Explique.
Quando ingressei no Ministério Público nos idos de 1980, a situação do judiciário e do MP no país e em Minas Gerais era de penúria, não contando as duas instituições com os membros necessários, servidores, e apoio logístico, realidade diferente de hoje. É evidente que tanto o judiciário como o Ministério Público evoluíram muito, graças aos mecanismos propiciados pela Constituição de 1988, e também pelas próprias demandas da sociedade que exigiam nova postura das duas instituições. No tocante às mudanças advindas com a nova carta constitucional, é inegável que houve muitos acertos. Contudo, seria equivocado afirmar que não ocorreram desacertos — afinal, nenhuma instituição é perfeita.
Muitos falam que, com a CF/88, o MP ou a ser um quarto poder e que muitas vezes exagera em sua atuação punitivista. Como o Sr. vê isso?
Como mencionei no tópico anterior, nenhuma instituição é perfeita. E, certamente, o Ministério Público, do qual muito me orgulho, ao abraçar diversos segmentos, principalmente os chamados Direitos Difusos, cometeu e comete alguns deslizes. No aspecto criminal, os crimes de hoje, para nossa infelicidade, não são os mesmos de ontem, quando se limitavam a violações contra o patrimônio, crimes contra a vida e outros, situação que exigiu uma atuação mais firme por parte do Ministério Público, que trabalha nessa área.
Vejo essa discussão de “punitivista” ou “garantista” mais como acadêmica. O bom senso quando falta, em qualquer situação, cria distorções. O importante é que, apesar de ocasionar exageros, o Ministério Público tem acertado muito mais que errado, para infelicidade de seus detratores.
Quanto à questão “de quarto poder”: na definição clássica de Montesquieu, existiam apenas três poderes, o que certamente levou à criação da figura do quarto poder na figura do Ministério Público. Não deixa de ser verdade, porquanto as atribuições que lhe foram conferidas são tantas que a denominação não é incorreta.
Na sessão solene em que o MPMG lhe homenageou por conta de sua aposentadoria, o procurador-geral Paulo de Tarso de Morais Filho lhe saudou dizendo que a “bondade” é sua maior característica. No mundo de hoje acha que falta esse espírito entre os homens? Agora aposentado, pretende descansar? Quais os planos?
Tomei como generosa a observação do procurador-geral quando de sua manifestação no ato de minha aposentadoria. É evidente que a bondade mencionada pelo chefe da instituição a por uma visão humanista, que lhe é peculiar. Procurei sempre tratar o próximo da maneira que gostaria de ser tratado, sem filiação a qualquer corrente religiosa. Aliás, a esse propósito, ando muito preocupado com o mundo atual, onde a discórdia e o radicalismo se acentuaram em demasia.
Os exemplos estão por aí: a Faixa de Gaza, o crescimento da xenofobia e outras intolerâncias. Os mais otimistas, dentro do qual me incluo, entendiam que tais questões seriam superadas após o episódio da Covid-19. Infelizmente, não aprendemos a lição. Com a minha aposentadoria, concluí uma etapa no Ministério Público, mas não pararei por aí. A instituição não é página virada. Continuarei seguindo em frente, buscando compartilhar o que aprendi durante a minha trajetória como promotor e procurador de justiça.
