Saiba quando deve sair plano de devolução de descontos do INSS

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O plano de ressarcimento dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser apresentado até a próxima semana, segundo o novo presidente da autarquia, Gilberto Waller Júnior.

"Pela pressa e pela agilidade que o presidente da República nos deu, creio que todo o plano possa sair nessa ou na próxima semana", afirmou Waller Júnior em entrevista à Globo News na manhã desta segunda-feira (5/5).

Durante a entrevista, o ministro destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que a devolução dos valores seja feita "o mais rápido possível". Atualmente, o projeto está em fase de discussão interna com a Casa Civil e envolve a participação de órgãos como STF (Supremo Tribunal Federal), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e MPF (Ministério Público Federal).

Waller Júnior também alertou os segurados sobre possíveis golpes relacionados à devolução dos valores. "Quando for lançado o programa de ressarcimento, todos serão avisados e a forma de você ser ressarcido será divulgada nos canais oficiais do INSS", disse.

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O ministro afirmou, ainda, que o processo de devolução será feito sem burocracia e sem custo adicional para os beneficiários.

Substituição depois de escândalo

O procurador Gilberto Waller Júnior foi nomeado presidente do INSS na última quarta-feira (30/4), em substituição a Alessandro Stefanutto, que deixou o cargo após o escândalo dos descontos irregulares nos benefícios.

Carlos Lupi, que até então ocupava o cargo de ministro da Previdência Social, também pediu demissão em meio à crise. Em suas redes sociais, Lupi afirmou que tomou essa decisão com a certeza de que seu nome não foi citado nas investigações em curso.

O ex-deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE), atual secretário-executivo da Previdência, foi empossado como novo ministro na última sexta-feira (2).

Entenda a fraude

Uma investigação feita pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria-Geral da União) sobre possíveis fraudes em descontos de aposentadorias e pensões do INSS suspeita de desvio de dinheiro, envolvimento de servidores, adesões de aposentados sem consentimento e falsificação de s.

Segundo a auditoria, sindicatos e associações cadastravam indevidamente aposentados e pensionistas e avam a aplicar descontos em seus benefícios diretamente da folha de pagamentos.

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Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios do INSS chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual porcentagem é ilegal, segundo a Polícia Federal.

No total, 11 associações e entidades estão sendo investigadas na operação Sem Desconto. No momento, todos os descontos estão suspensos e os segurados não precisam solicitar o cancelamento. Também não é necessário ir até uma agência do INSS para fazer esse pedido.