O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ou por significativas alterações em 2025, impactando motoristas, motociclistas e ciclistas em todo o país. As mudanças visam aumentar a segurança nas vias, reduzir acidentes e modernizar as regras de condução. Entre as novidades, destaca-se a atualização dos valores de multas e a introdução de regras mais rígidas sobre o uso de celular, velocidade e pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Essas alterações fazem parte de um esforço contínuo para adaptar o CTB às necessidades atuais, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente. As novas diretrizes foram implementadas por meio de leis complementares e resoluções da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), com o objetivo de proporcionar maior clareza e rigor nas normas de trânsito.
Quais são as principais mudanças no Código de Trânsito em 2025?
A nova legislação trouxe várias mudanças significativas, incluindo:
- Ampliação das penalidades para o uso do celular ao volante, agora considerado infração gravíssima.
- Regras mais claras sobre ciclomotores e bicicletas elétricas, exigindo registro e emplacamento para alguns modelos.
- Mudança nos critérios de pontuação para suspensão da CNH, com um modelo escalonado.
- Prazos diferentes para renovação da carteira, variando conforme a idade do condutor.
Essas mudanças visam não apenas aumentar a segurança, mas também modernizar o sistema de trânsito, tornando-o mais eficiente e adaptado às novas tecnologias e comportamentos dos condutores.
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Uso do celular ao volante: o que mudou?
Em 2025, o uso do celular enquanto se dirige foi classificado como infração gravíssima, mesmo que o veículo esteja parado em um semáforo ou congestionamento. As penalidades incluem uma multa de R$ 293,47 e a adição de sete pontos na CNH. Em casos de reincidência, o condutor pode enfrentar a suspensão do direito de dirigir.
A única exceção é o uso do celular em um e fixado no para fins de navegação, desde que o motorista não interaja com o aparelho enquanto o veículo estiver em movimento. Essa medida busca reduzir as distrações ao volante, que são uma das principais causas de acidentes de trânsito.
Como funciona a nova pontuação na CNH?
A pontuação para suspensão do direito de dirigir segue um modelo escalonado:
- 20 pontos: se houver duas ou mais infrações gravíssimas.
- 30 pontos: se houver apenas uma infração gravíssima.
- 40 pontos: se não houver infrações gravíssimas no período.
O prazo para acúmulo de pontos é de 12 meses, e essa regra se aplica a todos os condutores, incluindo os profissionais. A consulta da pontuação e da situação da CNH pode ser feita gratuitamente pelo Portal da Senatran.
Bicicletas elétricas e ciclomotores: quais são as novas regras?
As bicicletas elétricas com acelerador, sem pedal assistido, agora são classificadas como ciclomotores. Isso significa que devem ser registradas, ter emplacamento e seguir as regras de trânsito, como o uso de capacete e circulação apenas em vias autorizadas. Por outro lado, as bicicletas com pedal assistido, mesmo com motor, não estão sujeitas a essas exigências.
O descumprimento dessas regras pode resultar em multas e apreensão do veículo, reforçando a importância de se adaptar às novas normas para evitar penalidades.
Regras de renovação da CNH em 2025
A validade da CNH continua variando conforme a idade do condutor:
- 10 anos: para condutores com até 49 anos.
- 5 anos: para condutores entre 50 e 69 anos.
- 3 anos: para condutores com 70 anos ou mais.
Os condutores devem realizar exames de aptidão física e mental no momento da renovação. A validade é expressa no novo modelo digital e impresso da CNH, garantindo que todos os motoristas estejam aptos a dirigir com segurança.
Outras mudanças importantes no CTB
Além das alterações mencionadas, outras mudanças relevantes incluem:
- A recusa ao teste do bafômetro continua sendo uma infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70.
- O transporte por aplicativo pode ser fiscalizado conforme as regras municipais.
- O uso de faróis acesos continua obrigatório em túneis e rodovias fora do perímetro urbano.
Essas atualizações no Código de Trânsito Brasileiro refletem um compromisso contínuo com a segurança e a eficiência no trânsito, buscando adaptar as normas às necessidades atuais e futuras dos condutores e pedestres.