Um novo decreto aprovado pelo Senado da Itália está prestes a revolucionar o processo de concessão da cidadania italiana. Proposto pelo partido de extrema direita Fratelli d’Italia, o projeto visa restringir severamente o direito à cidadania por descendência, medida que poderá atingir diretamente milhares de brasileiros com origens italianas.
Embora ainda precise ser aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta já causou alarme em comunidades de descendentes ao redor do mundo, especialmente no Brasil, onde cerca de 30 milhões de pessoas têm algum grau de ascendência italiana.
Fim do direito por gerações ameaça bisnetos e trinetos
A principal mudança do decreto atinge em cheio o princípio do jus sanguinis, que por décadas permitiu que a cidadania fosse transmitida sem limite de gerações, desde que comprovado o vínculo sanguíneo.
Com a nova proposta, esse direito a a ser apenas a:
- Filhos de italianos, ou
- Netos de italianos, desde que o ascendente direto tenha nascido na Itália, ou, se nascido fora, tenha residido no país por dois anos consecutivos antes do nascimento do requerente.
A regra atinge em cheio bisnetos, trinetos e gerações seguintes, que poderão perder o direito de requerer a cidadania mesmo com documentação válida.
Processo ficará mais burocrático e mais caro
Além das novas exigências de vínculo, o decreto propõe uma mudança drástica no local de requerimento: os pedidos só poderão ser feitos dentro do território italiano, abolindo completamente a solicitação via consulados ou embaixadas.
Na prática, isso significa que o descendente terá que viajar à Itália, residir legalmente no país por meses ou anos, arcar com os custos de estadia e reunir todos os documentos exigidos diretamente lá — o que torna o processo inível para grande parte dos interessados.
Governo alega segurança nacional e controle migratório
O governo italiano argumenta que a nova política é necessária para controlar o volume “desordenado” de pedidos de cidadania, principalmente vindos da América Latina. Segundo os autores do projeto, a medida busca garantir que apenas pessoas com vínculo real e próximo com a Itália possam se tornar cidadãs do país.
Eles alegam ainda que a concessão irrestrita de cidadania pode comprometer a segurança nacional, os serviços públicos e o equilíbrio social em diversas regiões italianas.
Especialistas alertam para riscos legais e retrocessos
Juristas italianos e internacionais já apontaram que o decreto pode violar direitos adquiridos, além de enfrentar forte resistência judicial caso entre em vigor. O princípio do jus sanguinis é consolidado na jurisprudência italiana, que já reconheceu que a cidadania não pode ser limitada arbitrariamente por gerações.
A proposta pode ser questionada na Suprema Corte da Itália e até em cortes internacionais, já que mudanças legais não devem retroagir para prejudicar pedidos em andamento ou direitos já reconhecidos.
O que brasileiros descendentes devem fazer agora?
Enquanto a proposta ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados, especialistas recomendam que os interessados acelerem seus processos de cidadania enquanto a legislação antiga ainda está em vigor.
Quem já possui toda a documentação pronta ou em análise deve protocolar o pedido o quanto antes, seja via consulado ou com processo judicial na Itália. Em caso de aprovação do decreto, a janela de oportunidade pode se fechar definitivamente para milhões de descendentes.