Engraçado ou preocupante? Proposta quer multar quem leva ‘bebê reborn’ ao médico em Minas
Um projeto de lei recentemente protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) busca estabelecer restrições específicas para o atendimento ...
Tag: legislação
Adeus férias de 30 dias com essa nova lei trabalhista em vigor em 2025
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943 para proteger os direitos dos trabalhadores, foi atualizada em 2025 ...
Adeus férias de 30 dias com essa nova lei trabalhista vigente em 2025
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943, ainda é o principal alicerce dos direitos trabalhistas no Brasil. ...
Governo quer aplicar novo exame para quem deseja tirar a CNH e preocupa brasileiros!
Uma pesquisa recente do Instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) destacou um apoio significativo dos brasileiros à proposta ...
Boa notícia para motoristas! Carros com 10 anos ou mais podem ficar isentos de imposto no Brasil
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, conhecido como IPVA, é uma taxa anual cobrada dos proprietários de veículos ...
Adeus férias de 30 dias com nova lei trabalhista vigente em 2025
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Adeus férias de 30 dias com nova lei trabalhista em vigor em 2025
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um marco regulatório essencial no Brasil, criado em 1943 para estabelecer direitos ...
Nova lei pode punir quem usar IA para manipular imagens de nudez
A Câmara dos Deputados do Brasil deu um o significativo ao aprovar um projeto de lei que visa combater o ...
Adeus férias de 30 dias com a nova lei trabalhista em vigor em 2025!
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um conjunto de normas que rege as relações trabalhistas no Brasil, garantindo ...
Comunicado para quem tem carros com mais de 10 anos de idade
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma taxa anual que incide sobre os proprietários de veículos ...