O pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para suspender as obras da ciclovia na Avenida Afonso Pena, no Centro de Belo Horizonte, foi negado pela Justiça nessa terça-feira (17/4). A prefeitura, no entanto, decidiu manter as obras paralisadas até o encerramento da ação cívil.
A decisão, emitida pelo juiz Thiago Grazziane Gandra, da 3ª Vara da Fazenda Pública, considera a paralisação das obras como um “prejuízo à coletividade”, já que as intervenções estão em estágio avançado. “[...] para fins de preenchimento dos requisitos da tutela de urgência, há de se considerar o risco de perigo de dano reverso”, julga. A obra da ciclovia da Afonso Pena compõe um pacote de obras de requalificação do Centro de BH, que seguem em pleno funcionamento.
No início do mês, o MPMG pediu à Justiça a suspensão imediata das obras da ciclovia até que o executivo municipal apresentasse o licenciamento urbanístico das obras. Entre as reivindicações, o órgão destacou o corte de árvores ao longo do trajeto da ciclovia, que compreende a criação de uma via exclusiva para os ciclistas, nos dois sentidos, em toda a extensão da avenida – desde a Praça Rio Branco, no coração do Centro, até a Praça da Bandeira, no Mangabeiras, área nobre da capital e distante do hipercentro.
Em sua decisão, o juiz ponderou que o MPMG não especificou a quantidade de espécimes que seriam suprimidos ao o que a prefeitura indica o corte de apenas uma árvore. Ele também destacou que o projeto do executivo municipal prevê que os trechos de ciclovia se adequarão às árvores e ao paisagismo já existentes.
O documento, protocolado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa de Habitação e Urbanismo contra a Prefeitura de BH e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), pede que o município seja condenado a realizar e apresentar, em até 180 dias, estudos sobre a implantação de um sistema de transporte coletivo de pessoas que seja sustentável e que esteja apto a absorver a demanda de circulação do centro da cidade.
“Há de se ponderar que não há, nesta fase de cognição perfunctória, qualquer elemento apresentado pelo Ministério Público que ampare suas alegações, sendo necessário evoluir, no curso da lide, para a produção da prova”, escreveu o juiz na análise da petição. Até lá, no entanto, a prefeitura decidiu manter as atividades suspensas. “A PBH informa que optou por interromper as obras da ciclovia até o julgamento do mérito da ação”, informou por meio de nota.
Nesta quarta-feira, trabalhadores permaneciam no local das obras. Também por meio de nota a Sudecap esclareceu que "os operários seguem os trabalhos de urbanização e reestruturação do canteiro central da avenida Afonso Pena".
Ainda segundo a Sudecap, o canteiro central está recebendo irrigação, novo paisagismo e ibilidade. A obra também continua na parte de recapeamento e implantação de ibilidade nos eios. "Entretanto, não estão mais sendo implantados os meios-fios de demarcação de ciclovia, enquanto a implantação da mesma está sendo reavaliada pela Prefeitura."
Na segunda-feira (15/4), durante entrevista ao programa Balanço Geral, o prefeito Fuad Noman (PSD) já havia dado declarações a respeito da paralisação das obras da ciclovia. Segundo ele, a decisão foi tomada em resposta a críticas de parte da população ao projeto. “Estou muito preocupado porque não queremos fazer coisas que não agradem a população. Nós vamos para o que está sendo feito hoje, vamos reavaliar e estudar a questão”, afirmou o prefeito durante a entrevista.
Ele destacou, porém, que a ciclovia foi aprovada no Plano Diretor da cidade. "Simplesmente estamos cumprindo o Plano Diretor, mas se tem uma reação da população, precisamos reavaliar, sem problema nenhum”, declarou Fuad. (Com redação)