MP denuncia médicos por aborto sem consentimento em hospital de MG

Dois médicos obstetras do Hospital Municipal de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, foram denunciados pelo Ministério Público pelo crime de aborto sem o consentimento da gestante, com dolo eventual. Nesse sentido, considera-se que, mesmo sem intenção de causar a morte, o agente assume o risco de produzir tal efeito em decorrência de uma conduta perigosa. A identidade dos médicos não foi divulgada. 

O caso, que ocorreu em 2022, causou comoção no município. À época, a mulher estava com 39 semanas de gestação e deu entrada no hospital com fortes dores no baixo ventre. Depois de horas aguardando atendimento, o bebê faleceu em quadro de sofrimento fetal agudo.

Segundo a denúncia, a gestante também foi vítima de procedimentos que configuram violência obstétrica, caracterizando grave violência psicológica.

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O MPMG argumenta que os médicos violaram a Lei Estadual nº 23.175/2018, que garante o atendimento humanizado à gestante, à parturiente e à mulher em situação de abortamento, com o intuito de prevenir a violência na assistência obstétrica no estado.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Governador Valadares e aguarda retorno.