A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) investiga um possível atentado à comunidade do Quilombo do Baú, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. A ocorrência aconteceu na última segunda-feira (11/11), por volta das 19h, quando homens armados teriam cercado o território quilombola e disparado contra os imóveis. Ninguém ficou ferido.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais (T-MG), durante o ataque as estradas de o foram bloqueadas. A comunidade a por um processo de regularização fundiária e já havia sido alvo de ameaças. Os disparos do início desta semana aconteceram após a divulgação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento fundamental para a medida.
Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania expressou solidariedade aos quilombolas do Baú. No pronunciamento, a pasta afirmou que a situação “exige” respostas urgentes e coordenadas com medidas de proteção e “investigação rigorosa”.
“O compromisso com a proteção das comunidades quilombolas não deve se limitar a respostas emergenciais, mas sim integrar um esforço contínuo para garantir segurança, direito à terra e ao território. É essencial que sejam adotadas medidas efetivas para assegurar esses direitos e fortalecer a autonomia e a autodeterminação das comunidades, preservando seus modos tradicionais de vida e permanência em seus territórios”, aponta o texto.
No dia 6 de novembro, a pedido da própria comunidade, a Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha e a Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N’GOLO) se reuniram com o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública da União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para denunciar as ameaças.
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O líder da comunidade, Antônio Cosme está incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais desde 2014. Em abril deste ano ele teria recebido ameaças de morte por fazendeiros locais. Como no episódio desta semana, as intimidações aconteceram após divulgação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).