Pagamento do IPTU em BH está disponível a partir desta quarta-feira (1º/1)

O pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Belo Horizonte está disponível para pagamento a partir desta quarta-feira (1º/1).

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O calendário foi divulgado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) no início da semana, com anúncio publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no sábado (28/12).

Segundo a PBH, as guias começarão a ser enviadas na primeira semana de janeiro, mas os contribuintes que querem se antecipar poderão fazer on-line, a partir de hoje, no site pbh.gov.br/iptu. O pagamento também poderá ser feito por pix, através de QR code.

O valor poderá ser parcelado em até 11 vezes, com vencimento da primeira parcela em 15 de fevereiro. Já quem realizar o pagamento em parcela única terá o prazo até 31 de janeiro e ganhará 5% de desconto.

Reajuste pela inflação

De acordo com o diretor de cadastro e atenção ao contribuinte, Matheus Pacheco, não houve aumento do IPTU de 2025. Ele reforça que o reajuste é referente à inflação.

“Fizemos o reajuste de 4,71% correspondente ao IPCA-e calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2025, a situação é de aproximadamente 867 mil imóveis no cadastro imobiliário, sendo 780 mil com lançamento de IPTU e 87 mil sem pagamento”, diz.

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Em 2024, o desconto para quem pagasse em parcela única era de 6%, assim como no ano anterior. Segundo Pacheco, a diminuição do desconto tem relação com a inflação, que também acompanhou o valor do imposto.

“Historicamente, o desconto acompanha a inflação. No ano de 2022, o reajuste foi de 10% e o desconto por volta de 10%. No ano de 2023, o reajuste foi de 6% e o desconto de 6%. No ano ado, foi um ano excepcional em que o reajuste foi próximo aos 5% e o desconto 6%. Esse ano voltamos à normalidade em que o desconto ele está acompanhando o reajuste, sendo de 4,71%”, informou.

Pedido de revisão

Solicitações de revisão do IPTU, motivadas por possíveis divergências sobre o valor do imposto, podem ser feitas entre 2 de janeiro e 1º de fevereiro. Os pedidos devem ser registrados pelo Portal da PBH ou presencialmente no BH Resolve, localizado na Rua dos Caetés, nº 342, Centro.

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A medida é possível para quem se enquadra nos seguintes casos:

• o titular do imóvel for pessoa tutelada ou curatelada, mediante a apresentação do documento que comprove a condição de tutor ou curador do reclamante;
• o titular for pessoa idosa, nos termos legais;
• quando os sistemas eletrônicos dos formulários de reclamação não estiverem funcionando;
• o titular ou o procurador declarar não ter condições ou meios para apresentar a reclamação pela internet.

Como emitir a guia

Na primeira semana de janeiro, os documentos serão enviados para as residências, mas o valor e a guia podem ser consultados no site da prefeitura. Basta ar o portal e clicar no botão “Solicitar” na parte superior da página. A guia pode ser emitida de duas formas: utilizando o número do Índice Cadastral do imóvel ou o F/CNPJ do titular, junto com o CEP da propriedade. Também é possível ver as informações no aplicativo da PBH ou emitir em agências dos Correios, com uma taxa.

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Na página “Entenda sua guia”, os cidadãos têm o a detalhes do documento e aos cálculos realizados para chegar ao valor do IPTU. Também há informações sobre dívidas anteriores do imóvel e, caso existam, a guia de pagamento poderá ser emitida pelo mesmo portal.

*Com informações de Melissa Souza