Sócio de rede de lojas infantis é condenado por sonegação fiscal em BH
Empresário foi condenado a pena de um 1 ano e 3 meses de detenção e perdeu três imóveis na Região da Savassi
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O proprietário de uma famosa rede de lojas de artigos e roupas infantis em Belo Horizonte foi condenado a 1 ano e 3 meses de detenção e perdeu três imóveis localizados na região da Savassi por sonegação fiscal contra o Estado de Minas Gerais. Outros quatro sócios dele foram absolvidos.
A decisão foi da juíza Alessandra de Souza Nascimento Gregório, da 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte, e foi publicada inicialmente em 9 de janeiro de 2025.
O empresário recorreu, alegando contradição na sentença, pois sua empresa tentou solicitar uma perícia para comprovar dificuldades financeiras. O pedido foi negado. Ele também questionou os critérios usados para aumentar sua pena.
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Em 12 de fevereiro, três dias depois da publicação da sentença, a magistrada revisou a decisão, rejeitando a alegação de contradição. Isso porque a condenação foi baseada em provas e auditorias que comprovaram a sonegação entre 2016 e 2018.
Ela reconheceu que o réu tentou diferentes meios para ocultar bens imóveis de sua propriedade para evitar execução fiscal, o que causou elevados danos aos cofres públicos.
No entanto, Alessandra de Souza Nascimento Gregório reconheceu que um dos fatores usados para agravar a pena já havia sido considerado em outra fase do julgamento.
A pena final estabelecida ficou como um ano e três meses. Três meses a menos do que fora determinado antes. A perda dos três imóveis na Região da Savassi continua valendo e am a pertencer ao Estado.
Outros quatro acusados foram absolvidos na sentença. Segundo a juíza, os sócios de filiais da empresa foram denunciados por lavagem de dinheiro, mas não havia provas suficientes para condená-los.
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Os depoimentos indicaram que o sócio- registrou os demais sócios apenas para ocultar o patrimônio, sem que eles tivessem real participação nas fraudes.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Gabriel Felice
