Deputado pede apuração sobre preso que morreu de câncer após transferência
Família de detento alega que ele deixou de tomar medicamentos de controle da doença após ser transferido, o que pode ter contribuído para o falecimento
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O deputado estadual Ricardo Campos (PT) solicitou à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) um pedido de providências para apuração das circunstâncias da morte do trabalhador rural Jerry Ferreira da Silva, que era doente de câncer e foi preso pelo não pagamento de pensão alimentícia, teve o quadro agravado na prisão, foi levado para o hospital e não resistiu.
Jerry morreu no ultimo dia 27 de fevereiro e foi sepultado no dia seguinte no Cemitério Municipal de São Joao da Ponte, onde nasceu. A cidade também é a terra natal e base eleitoral do deputado Ricardo Campos.
O trabalhador rural era portador de Linfoma não-Hodgkin, com metástase. Ele foi preso inicialmente em São Joao da Ponte e transferido para Montes Claros. Uma parente alega que, após a transferência, ele deixou de tomar os medicamentos de controle da doença, pois não levou os remédios.
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Morador da Zona Rural de São Joao da Ponte, Jerry foi preso no dia 4 de fevereiro e encaminhado para a cadeia pública da cidade. O pagamento da pensão alimentícia foi cobrado por uma ex-companheira do homem, com quem tem uma filha de 13 anos.
No dia 24 de fevereiro, Jerry foi transferido para o Presídio Alvorada, em Montes Claros, onde são mantidos detentos albergados de bom comportamento ou de crimes mais leves, como de atraso e não pagamento de pensão alimentícia. Na tarde do dia seguinte, o detento ou mal no presídio. Ele foi encaminhado ao serviço médico e voltou à unidade prisional.
Na manhã do dia 26, o estado de Jerry agravou e ele foi encaminhado para o Hospital Dilson Godinho, onde morreu às 5h17 do 27 de fevereiro. No atestado de óbito foi declarado que ele faleceu em decorrência do Linfoma não-Hoddgkin.
Uma sobrinha de Jerry, localizada pela reportagem, declarou que a família ficou revoltada com a situação e com a morte do tio. Ela afirma que o homem foi transferido para o presídio de Montes Claros sem que levasse os remédios que tomava para controle da doença. Por isso, o seu quadro se agravou.
A jovem disse que somente no dia 26 de fevereiro tomou conhecimento de que o tio estava sem fazer o uso dos medicamentos de controle dos sintomas do câncer. Na madrugada do dia seguinte, ela foi chamada a comparecer ao hospital numa situação de emergência. Chegando lá, foi informada da morte do trabalhador rural.
“Talvez, se tivesse levado os remédios, ele não teria morrido”, lamenta a fonte. A familiar revelou que Jerry Ferreira da Silva foi diagnosticado com câncer há quatro anos.
No pedido de providências à Sejusp, o deputado Ricardo Campos cita a informação da família de que o detento teve o seu quadro de saúde agravado devido à falta de o aos medicamentos essenciais ao controle da doença. “Conforme divulgado, ele teria sido transferido de unidade prisional sem seus remédios, o que pode ter acelerado sua piora e levado à sua morte”, alega o parlamentar.
Ricardo Campos afirma que, “diante da gravidade dos fatos”, solicita que a Sejusp “instaure processo istrativo e encaminhe o caso para investigação criminal a fim de apurar eventual negligência, omissão de socorro ou qualquer outra irregularidade cometida pelos agentes responsáveis pela custódia e assistência ao detento. Além disso, solicitamos que sejam tomadas medidas para evitar que casos semelhantes voltem a ocorrer, garantindo a devida assistência médica a detentos portadores de doenças graves”, afirma.
Ele justifica que o pedido de providências tem como objetivo garantir a devida apuração e responsabilização dos agentes públicos envolvidos na custódia do trabalhador rural Jerry Ferreira da Silva (..)”.
“Este caso evidencia falhas graves na gestão do sistema prisional, especialmente no tratamento de detentos em situação de vulnerabilidade e portadores de doenças graves. A privação de liberdade imposta pela legislação não pode, em nenhuma hipótese, ser convertida em uma sentença de morte pela omissão ou negligência do Estado”, assegura Campos.
O parlamentar diz ainda que “diante da gravidade dos fatos, a Comissão de Direitos Humanos (da Assembleia Legislativa deve se posicionar firmemente na defesa da dignidade e dos direitos fundamentais dos detentos, exigindo providências imediatas da Sejusp/MG para que sejam instauradas investigações istrativas e criminais sobre o ocorrido, garantindo a responsabilização dos envolvidos e a adoção de medidas para evitar que tragédias semelhantes voltem a acontecer”.
Outro lado: o que diz a Sejusp
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio de nota, confirmou que Jerry Ferreira da Silva ou mal na prisão e “recebeu toda assistência”, sendo levado ao hospital, onde morreu.
“Informamos que todas as providências istrativas em relação ao óbito de Jerry Ferreira da Silva, de 39 anos, ocorrido na última quinta-feira (27), foram tomadas pela direção do Presídio Alvorada, em Montes Claros. Devido a um mal-estar relacionado a uma doença preexistente à sua issão no sistema prisional, o custodiado estava internado em um hospital da rede pública local, onde foi a óbito”, diz a nota.
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A Sejusp informou ainda que “a ocorrência será apurada istrativamente pela direção da unidade prisional e lembra que Jerry Ferreira da Silva “não possuía agens anteriores".
