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CENSO ESCOLAR

Censo: escolas privadas concentram quase 40% dos alunos matriculados em BH

Censo Escolar 2024 revela que Belo Horizonte tem 37% dos alunos da educação básica, da creche ao ensino médio, matriculados em escolas particulares

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Em Belo Horizonte, a maioria dos alunos da educação básica está matriculada em escolas privadas. É o que revela o Censo Escolar 2024, divulgado nesta quarta-feira (9/4) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Com 183.028 estudantes, a rede particular responde por 37% das matrículas da capital mineira, da creche ao ensino médio, superando as redes municipal (32,7%), a estadual (29,3%) e a federal (0,8%).

Ainda assim, o setor privado perdeu 288 alunos em comparação com o último Censo. A educação infantil é a etapa mais privatizada em Belo Horizonte: 52,4% das crianças de até 5 anos estão matriculadas em instituições particulares. É também nesse ciclo que as escolas particulares mais cresceram, registrando um aumento de 1,2% nas matrículas, enquanto a rede municipal perdeu 1,74% dos alunos.

No ensino médio, a presença da rede privada também cresce. O número de estudantes subiu de 21.091 para 21.236, alta de 0,7%. É pouco, mas suficiente para sinalizar uma movimentação, que segue uma tendência nacional de crescimento da rede privada em todo o país desde a pandemia de COVID-19, conforme apontam os dados do Inep.

Ao mesmo tempo, a rede estadual da capital mineira, principal responsável pelo ensino médio público, teve um ganho de 2,9% no número de alunos. Já a rede federal, que atende uma parcela pequena, viu seu contingente cair de 2.720 para 2.594 estudantes, queda de quase 5%.  Somada, a rede pública ainda concentra a maioria dos alunos da capital (62,8%).

No total, Minas Gerais tem 4.294.157 alunos na educação básica. Destes, 1.609.076 (37,4%) estão na rede estadual, 1.825.830 (42,5%) na municipal, 811.812 (18,9%) na rede privada e 47.439 (1,1%) na rede federal.

Escolas privadas mantêm expansão no país

O padrão visto em BH tem ecos no restante do país. Em 2024, o Brasil contabilizou 47.088.922 estudantes na educação básica, uma queda de 0,46% em relação ao ano anterior (cerca de 215 mil alunos a menos). Ainda assim, as escolas particulares continuam em expansão: hoje, 9,6% dos estudantes brasileiros estão na rede privada, cerca de 9,5 milhões de alunos, o maior número desde o início da série histórica do Inep, em 2007.

Enquanto isso, as redes públicas encolhem. A rede estadual perdeu 128 mil matrículas (queda de 0,9%) e a municipal, 185 mil (queda de 0,8%). Apenas a rede federal teve leve crescimento: aumento de 3 mil alunos, ou 0,8%.

A explicação para essa queda geral é múltipla. De um lado, segundo o presidente do Inep, Carlos Moreno, há fatores demográficos, como o declínio da população jovem no Brasil, segundo dados do IBGE. De outro, melhorias no fluxo escolar, especialmente no ensino fundamental, também ajudam a explicar a diminuição. “Com menos retenções e evasões, os alunos concluem as etapas da educação básica mais rapidamente, o que reduz o número de matrículas totais”, destacou o chefe da autarquia em coletiva de imprensa.

Mas há também um fator comportamental em jogo. Desde 2018, a rede privada cresce de forma constante, com uma inflexão durante a pandemia, quando perdeu 11% dos alunos entre 2019 e 2021. A partir de 2022, a curva voltou a subir, impulsionada pela reorganização das famílias, retorno das atividades presenciais e uma percepção de que a oferta pública foi mais impactada pela pandemia em termos de aprendizagem.

Novo comitê

A divulgação do Censo Escolar 2024 ocorreu em meio a uma crise de transparência no Ministério da Educação depois do Inep atrasar em mais de dois meses a publicação dos dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que traz indicadores de alfabetização no país.

O motivo alegado para o adiamento foi a mudança metodológica feita em 2021, que reduziu a amostra de alunos avaliados, comprometendo a comparabilidade dos dados e ampliando a margem de erro. O próprio presidente do Inep, Manoel Palácios, itiu que houve “distorções significativas” entre os estados.

A polêmica resultou na criação de um comitê consultivo para acompanhar os indicadores de alfabetização e garantir mais clareza nos números, anunciado nesta quarta pelo ministro Camilo Santana.

“Criamos uma portaria ontem (8/4), um grupo de notórios especialistas na área, para tirar qualquer dúvida e dar orientações ao MEC sobre esse tema. Considero fundamental para dar transparência”, afirmou o ministro, ao comentar a decisão durante coletiva de imprensa para apresentação do Censo Escolar 2024.

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A medida foi oficializada por portaria publicada nessa terça-feira (8/4) e estabelece a composição do grupo, a ser presidido pelo secretário-executivo do MEC, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. O comitê contará ainda com dois servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e seis especialistas externos.

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