MG: asilo é alvo de denúncia de maus-tratos e desvio de dinheiro de idosos

A Polícia Civil e o Ministério Público investigam uma denúncia de maus-tratos contra idosos que vivem em uma instituição de longa permanência no município de Arceburgo, no Sul de Minas Gerais. O caso chegou ao conhecimento das autoridades por meio de uma enfermeira do asilo, que apresentou fotos evidenciando irregularidades em curso no local. O possível desvio de dinheiro dos idosos por parte do tesoureiro da entidade também está sob investigação.

Conforme o Ministério Público, a funcionária responsável pela denúncia relatou que, a fim de conter gastos, as trocas de fraldas e os curativos nas feridas estavam sendo realizados em quantidade reduzida, comprometendo a saúde e o bem-estar dos internos. “A funcionária declarou, ainda, existir negligência por parte dos responsáveis pela entidade em relação aos medicamentos, à higiene e à alimentação dos idosos”, informou o MPMG, acrescentando que a instituição abriga 53 pessoas.

Ao tomar conhecimento da situação, a Promotoria de Justiça instaurou uma Notícia de Fato — procedimento que dá início às investigações — e solicitou às secretarias de Assistência Social, de Saúde e à Vigilância Sanitária do município de Arceburgo a realização de uma inspeção no local, com posterior elaboração de relatório detalhado sobre a situação de cada idoso. Em seguida, requisitou à Polícia Civil a instauração de inquérito policial. 

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Ainda conforme o Ministério Público, consta no boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar que o tesoureiro da entidade teria se apropriado dos cartões bancários de pelo menos nove idosos, realizado saques nas contas e não efetuado o ree dos valores à conta da instituição.

De acordo com o promotor de Justiça Thiago de Paula Oliveira, os atos investigados podem configurar improbidade istrativa na esfera cível. Na esfera criminal, há a possibilidade de infrações penais em razão dos supostos maus-tratos aos idosos e do possível desvio de recursos do abrigo.

A gestão istrativa do asilo foi substituída, atendendo a recomendação do Ministério Público, até a conclusão das investigações.

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O Estado de Minas entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Arceburgo e aguarda retorno. Caso a istração se manifeste, esta publicação será atualizada.