Ocupação no antigo prédio do Dops, na Avenida Afonso Pena, completa um mês
Projeto foi anunciado em 2018, mas obras seguem sem previsão de início; entenda a reivindicação dos grupos sociais
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A ocupação do antigo prédio do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), localizado na Avenida Afonso Pena, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, completou um mês na quinta-feira ada (1/5). Grupos sociais permanecem no imóvel, tombado em 2015 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), com o objetivo de pressionar o governo do estado a implementar o projeto do Memorial dos Direitos Humanos – Casa da Liberdade.
A proposta, anunciada em abril de 2018 pelo então governador Fernando Pimentel (PT), previa o início das obras ainda naquele ano. No entanto, o projeto não saiu do papel e segue sem previsão de execução.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) informou que está finalizando as etapas istrativas, assim como a elaboração e conclusão dos projetos museológico e de musealização do Memorial.
O órgão destaca que reformas emergenciais já foram concluídas para garantir a conservação do local. Melhorias estruturais e instalações elétricas e hidrossanitárias do prédio são alguns exemplos.
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Mariana Fernandes, presidente da Unidade Popular pelo Socialismo (UP) em Belo Horizonte, conta que a proposta apresentada em 2018 deu origem à outra, de 2020, e, segundo a ela, é esse último projeto que os movimentos sociais acreditam fazer mais sentido. Ela cita, por exemplo, a escolha do nome "Casa da Liberdade".
"Enquanto comissão de reabertura, descartamos a possibilidade de implementar ele (proposta de 2018). Ele também visava descaracterizar uma série de coisas. Fora que esse nome, "Casa da Liberdade", não utilizamos mais porque remete ao conforto de uma casa e a liberdade que não existiu", defende.
Espaço aberto
Segundo Manoel Inácio Moreira Vieira, integrante da coordenação nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), a ocupação foi a forma encontrada pelos movimentos para tornar pública a história do local e exigir a instalação do memorial. “O povo sempre foi impedido de ter o à história da ditadura militar no nosso país e o papel dos movimentos é abrir esse espaço para a cidade. Resolvemos lutar de forma mais radical, para que a população pudesse ar e, assim, abrir o memorial ‘na marra’”, afirma.
Durante a ocupação, os movimentos têm promovido diversas atividades abertas ao público, como cineclubes, debates políticos, shows, exposições de arte e visitas guiadas: “É importante que as pessoas saibam que aqui, no antigo Dops, funcionou um centro de tortura e morte. Não podemos permitir que isso seja apagado da memória”, ressalta Manoel.
Mariana Fernandes reforça que essas ações surgiram da convicção de que a sociedade precisa ocupar esse espaço: “Os movimentos sociais entenderam que precisam reabrir o local da forma que for possível, para que a população tenha o à sua história”, diz.
Entenda o que é o Memorial
O edifício que abrigou o Dops foi escolhido para sediar o futuro museu por sua carga simbólica e histórica. Durante a ditadura militar, o prédio foi utilizado como espaço de repressão e tortura. Como é tombado em nível municipal e estadual, qualquer intervenção deve seguir as diretrizes de preservação definidas pelos órgãos competentes.
Em 2018, com o anúncio do projeto, o então governador afirmou que o objetivo era transformar o antigo Dops em um espaço de memória, voltado à denúncia das violações de direitos humanos ocorridas naquele período.
De acordo com o Iepha, o memorial contará com áreas museográficas, centro de pesquisa sobre a história política brasileira, acervo documental das agências de repressão e espaços para reuniões, eventos culturais, debates e apresentações artísticas. O conteúdo será desenvolvido a partir de pesquisa histórica, documentos, depoimentos de vítimas e discussões com representantes de políticas de reparação simbólica.
Audiência na ALMG e atuação do MPF
No dia 10 de abril deste ano, aconteceu uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que discutiu a implantação do memorial. Participaram as deputadas Bella Gonçalves (PSOL) e Andréia de Jesus (PT), respectivamente presidente e vice da comissão, além da deputada Beatriz Cerqueira (PT) e do deputado Betão (PT). Representantes de movimentos sociais também estiveram presentes.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, na última sexta-feira (4/5), um procedimento preparatório para fiscalizar o andamento do projeto. Segundo o órgão, a iniciativa atende às recomendações das Comissões da Verdade, tanto em nível nacional quanto estadual.
Comissão de Reabertura do Memorial
A partir da ocupação, foi criada a Comissão de Reabertura do Memorial, composta por integrantes de movimentos sociais. Segundo Mariana Fernandes, a comissão, formada por seis pessoas, realizou uma audiência com professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Durante o encontro, os professores apresentaram o documento que embasou o projeto original de 2018. O grupo agora analisa o material, buscando possíveis melhorias. “Alguns espaços podem ser mais bem aproveitados do que o que está previsto no projeto anterior, especialmente em relação à preservação dos ambientes e dos equipamentos usados para tortura durante a ditadura”, explica Mariana.
Ela também relata uma dificuldade de o a documentos históricos: “Professores de história da UFMG fizeram uma pesquisa com gravações de ex-presos políticos relatando suas experiências aqui no prédio, mas até hoje não conseguimos ar esses arquivos”, denuncia.
Mobilização nas ruas
No dia 11 de abril, membros do MLB e de outras organizações realizaram um ato nas ruas de Belo Horizonte para cobrar a implantação do memorial. Os manifestantes responsabilizam o governo de Romeu Zema pela paralisação do projeto.
Além do MLB, participaram do protesto o Partido Comunista Revolucionário, a União da Juventude Rebelião, o Movimento Correnteza, o Movimento Rebele-se, a Frente Negra Revolucionária, o Movimento de Mulheres Olga Benário, o Movimento Luta de Classes, além de estudantes e docentes da UFMG.
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*Estagiária sob a supervisão do subeditor Humberto Santos
