A Prefeitura de Montes Claros, no Norte de Minas, decretou situação de emergência em saúde em decorrência do aumento de casos de doenças respiratórias na cidade. O decreto tem validade de 180 dias e foi publicado no Diário Oficial do Município dessa terça-feira (13/5).
Com a medida, o município pode reorganizar os serviços de saúde da rede pública; dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao atendimento da emergência; remanejamento de profissionais e insumos; aquisição de materiais e medicamentos; contratação e extensão de carga horária de profissionais e serviços indispensáveis à resposta à emergência.
“Enquanto persistir o estado de emergência em saúde pública, as redes hospitalares que prestam serviços ao SUS deverão adotar medidas istrativas para priorizar a disponibilização de leitos clínicos de e ventilatório e de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)”, estabelece um trecho do decreto.
O decreto determina ainda que a Secretaria Municipal de Saúde pode intensificar a vigilância epidemiológica, tornando obrigatórias as notificações e testagens; ampliar as ações de imunização contra Influenza e COVID-19; articular com os governos do estado e federal para apoio técnico e logístico.
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De acordo com o de vigilância de síndrome respiratória aguda grave da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), de janeiro a 12 de maio, são 8.805 hospitalizações pela doença e 489 mortes no estado.
De acordo com a SES-MG, até o momento, 18 municípios já decretaram situação de emergência:
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Belo Horizonte,
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Betim,
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Caratinga,
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Conselheiro Lafaiete,
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Contagem,
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Diamantina,
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Divinópolis,
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Ipatinga,
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Lagoa Santa,
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Mariana,
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Montes Claros,
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Pedro Leopoldo,
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Ribeirão das Neves,
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Santa Luzia,
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Sete Lagoas,
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Uberlândia,
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Unaí,
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Vespasiano
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