MG: pedreiro é multado em R$ 1,6 mil por manter rinha de galo em casa
Polícia Militar de Meio Ambiente flagrou combate entre dois galos momento da abordagem em uma casa em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri
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Um homem de 47 anos, flagrado com uma rinha de galos montada em casa, foi multado em R$ 1,6 mil pela Polícia Militar de Meio Ambiente na tarde deste domingo (1º/6) em Teófilo Otoni (MG), no Vale do Mucuri.
No imóvel, os militares presenciaram o momento no qual dois galos brigavam em uma arena. As aves foram apreendidas. Além disso, 65 animais, entre frangos e galos, estavam presos em gaiolas. Conforme a polícia, havia água e alimentação para eles.
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Segundo o registro da ocorrência, o homem, que também trabalha como pedreiro, tentou demonstrar que não existia irregularidade na situação. Para isso, mostrou aos policiais um documento contendo o registro na Associação Nacional dos Criadores e Preservadores de Aves Combatentes.
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Em relação à rinha, ele alegou que tinha autorização a fim de colocar os animais em “treinamento”. Nesse sentido, o combate entre eles visava o ganho de “musculatura e fortalecimento”.
No entanto, a prática configura crime ambiental previsto no artigo 32 da Lei 9.605/98, com pena de detenção de três meses a um ano para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, além de multa. A pena é aumentada de um sexto a um terço caso ocorra a morte do animal.
Para cães e gatos, a penalidade varia de dois a cinco anos de prisão e também pode ser aumentada de um sexto a um terço em caso de morte.
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O homem assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado, comprometendo-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal da cidade para agendamento de audiência. Os animais foram deixados sob a guarda do dono como “fiel depositário”.
