Um vídeo publicado na última semana no TikTok mostra um casal em momento íntimo na Praia Grande, no litoral paulista.
Mulher estava posicionada no colo do parceiro. Dupla, que não teve a identidade revelada, se beijava no momento em que o vídeo foi gravado.
Policial militar pede para ela sair de cima do homem. Pedido foi prontamente atendido por ela, que se levantou. Na sequência, os três seguem conversando.
Vídeo foi excluído. Registro foi deletado pelo perfil que fez a publicação no TikTok, mas segue em outras redes sociais.
Ato é obsceno?
É crime praticar ato obsceno em local público. Artigo 233 do Código Penal prevê pena de três meses a um ano de reclusão, ou pagamento de multa.
Ato obsceno não é apenas quando há sexo explícito. Cada caso precisa ser analisado de maneira individual. "De acordo com decisões judiciais, o ato obsceno é aquele que ofende o pudor médio da sociedade, expondo, de forma inadequada, os órgãos genitais ou as partes íntimas do corpo", explica a advogada Beatriz Alaia Colin, escritório Wilton Gomes Advogados e especialista em direito penal econômico e em direito penal e processo penal nacional e europeu.
"Mesmo que não seja sexo explícito, a postura do casal pode ser considerada um ato obsceno, caso exponha seus corpos de forma inadequada", disse Beatriz Alaia Colin, advogada.
Casal pode ser punido?
Intervenção da PM abre premissa para punições contra o casal, se identificado. Segundo a advogada, o fato de o agente coibir o comportamento indica que a prática foi considerada inadequada. "No entanto, é importante ressaltar que a decisão final sobre a configuração do crime e as eventuais punições cabem à Justiça."
'Surubão' no Rio de Janeiro
Fazer sexo em local público chamou a atenção no início do mês após "surubão do Arpoador". Caso se tornou viral e foi parar na polícia. A prática coletiva aconteceu nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro e as imagens foram compartilhadas nas redes sociais e aplicativos de mensagem.
No vídeo, dezenas de homens fazem filas para praticar sexo oral. Também houve registros de masturbação coletiva.
Locais escolhidos para prática no Rio de Janeiro são praias, parques e áreas com vegetação mais densa. Entre eles, o Parque Lage, na região do Jardim Botânico, o Bosque da Freguesia, em Jacarepaguá, trilhas na floresta da Tijuca e até mesmo a pedra da Gávea. Essas orgias, que acontecem à noite, são feitas principalmente por homens, mas há dias específicos que casais heterossexuais praticam swing nesses locais.
São Paulo também tem espaços públicos onde há práticas sexuais em grupo. Os parques Ecológico do Tietê, Ibirapuera e a ciclovia do rio Pinheiros são exemplos.