O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira (7/5) que o governo vai abrir uma janela para que parlamentares do Rio Grande do Sul e de outros estados possam enviar suas emendas para ações de combate à calamidade nos municípios gaúchos.
Segundo Padilha, a bancada gaúcha tem R$ 448 milhões em emendas já destinadas ao estado que podem ser realocadas para os municípios afetados pelas enchentes. A destinação ou não ficará a cargo dos deputados e senadores. O ministro afirmou ainda que parlamentares de outros estados já se dispam a alterar suas emendas, mas não há uma previsão de valor. A janela para mudança deve ser aberta entre o fim desta semana e o início da semana que vem.
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"A SRI também conversa com o Ministério do Planejamento, e nós vamos abrir uma janela ainda neste mês para que os parlamentares possam reorientar as suas emendas", declarou a jornalistas no Palácio do Planalto. "Vamos abrir uma janela de remanejamento, para que possam remanejar suas indicações para a defesa civil, fundo a fundo da saúde e fundo a fundo da assistência social", acrescentou.
Segundo Padilha, a mudança das emendas de outros estados foi uma demanda de parlamentares que desejam auxiliar as ações emergenciais do Rio Grande do Sul. Questionado sobre o valor que pode ser destinado dessa forma, ele afirmou não ser possível calcular. "A expectativa é sempre a maior possível. Acho que tem uma sensibilidade muito grande dos parlamentares de outros estados". disse.
'Corredor expresso'
O ministro também detalhou o chamado "corredor expresso" para envio de emendas parlamentares ao estado. O governo estima um valor de R$ 1,33 bilhão que já é dado como certo. Desses, R$ 542 milhões já estão na conta dos municípios, e outros R$ 246 milhões serão pagos até o fim da semana.
Outros R$ 480 milhões em transferências especiais, as chamadas "emendas Pix", dependem da aprovação da mudança apresentada ao Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que pode ser votada ainda hoje na Comissão Mista do Orçamento (CMO) e na quinta-feira (9/5) em sessão do Congresso Nacional. Também foram identificados R$ 62 milhões em emendas de comissão que podem ser liberadas.
Em resumo, R$ 1,33 bilhão é dado como certo pelo governo. Outros R$ 448 milhões dependem dos parlamentares gaúchos, que podem remanejar ou não o valor. Emendas de outros estados também podem se somar ao bolo. No melhor dos casos, o valor em emendas para o Rio Grande do Sul pode ar de R$ 1,778 bilhão, destinados a municípios afetados pelas enchentes.
"Estamos com a expectativa positiva de que, na sessão do Congresso Nacional na quinta-feira, será modificada a LDO", declarou Padilha. A medida é necessária para antecipar o pagamento das emendas Pix, já que, no rito normal, elas seriam liberadas até o fim do ano de acordo com o cronograma definido na lei.