Durante comício de Marçal, PM faz gesto do candidato e pode ser punido

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um policial militar em serviço foi filmado fazendo gesto simulando a letra "M" durante um comício do candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB), na manhã desse sábado (21/9), na Brasilândia, Zona Norte da capital paulista. Tal ato contraria a lei eleitoral e regulamento da Polícia Militar de São Paulo.

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O vídeo foi divulgado nas redes de Marçal. Na gravação, o policial aparece fardado, ao lado de colegas da corporação e de motocicletas da Rocam (Rondas Ostensivas com Ações Motociclísticas). Durante a gravação, ele sorri para a câmera e faz com uma das mãos gesto simulando a letra "M" - sinal que vem sendo reiterado por Marçal durante sua Marçal. Pelas imagens, não é possível identificar o nome do PM.

Segundo a Lei 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições no país, é proibido aos agentes públicos "fazer ou permitir [atos de] uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação".

Também de acordo com o regulamento da PM paulista, "aos militares do Estado da ativa são proibidas manifestações coletivas sobre atos de superiores, de caráter reivindicatório e de cunho político-partidário".

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"Quem tiver problema na corporação me avise", publicou Marçal. Pelo Instagram, o candidato compartilhou uma publicação com o vídeo, na qual escreveu: "90% deles [policiais] fizeram [o "M"]. Só apareceu esse? Quem tiver problema na corporação me avise".

Polícia deve ser "politicamente neutra", diz especialista em segurança pública. De acordo com Rafael Alcadipani, professor da FGV e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, manifestações políticas de policiais são "íveis de punição, dentro dos rigores das legislações vigentes." Segundo ele, por serem instituições de Estado, "as polícias devem ser politicamente neutras" em relação a políticos e partidos.

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Um pedido de posicionamento sobre o caso do policial filmado foi enviado à Secretaria da Segurança Pública de São Paulo pela reportagem, mas até a publicação do texto, a pasta não havia se manifestado.