Dados da Organização Internacional do Trabalho, braço da Organização das Nações Unidas (OIT-ONU), mostram que o brasileiro trabalha, em média, 39 horas semanais. Os dados de 2023 contemplam 169 países, colocando o Brasil atrás de economias desenvolvidas como os Estados Unidos (38h), Alemanha (34h) e França (36h), mas também atrás de economias emergentes, como Uruguai (37h) e Argentina (37h).
Segundo o relatório, o Brasil tem uma jornada menor que os Emirados Árabes (51h), China (46h), México (44h), Chile (40,5h) e África do Sul (42,6h). A média brasileira é menor do que a jornada máxima de 44 horas semanais que consta na Constituição de 1988.
O regramento brasileiro determina que a carga horária seja limitada a 8 horas diárias, criando uma escala de 6 dias trabalhados e 1 dia de folga (domingo), alvo de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode reduzir a jornada máxima para 36 horas semanais, em uma escala 4x3. O texto é encabeçado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e ganhou força nas últimas semanas.
Segundo o de estatísticas da OIT, cerca de 11% dos trabalhadores brasileiros possuem uma jornada de 49 horas ou mais por semana, patamar considerado excessivo pela organização. A média global é de uma carga horária de 40 horas semanais.
De acordo com o relatório "Tempo de Trabalho e Equilíbrio entre Vida Pessoal ao Redor do Mundo", publicado pela OIT no começo do ano ado, uma jornada longa de trabalho já é definida como uma jornada regular maior do que 48 horas por semana.
Os dados mostram que, entre os homens brasileiros, a média de horas trabalhadas por semana é de 40,5, enquanto, entre as mulheres, a média é de 36,4 horas semanais.
O relatório também detalha as horas trabalhadas por atividade econômica, mostrando que homens que trabalham na mineração têm a maior carga horária média, com 43 horas semanais trabalhadas. A atividade com a menor jornada é a de empregada doméstica, com uma média de 31 horas semanais.
Impactos
Ao Estado de Minas, o economista Pedro Fernando Nery, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e autor do livro Extremos - Um Mapa para Entender as Desigualdades no Brasil (Zahar), disse que a discussão sobre a redução da jornada ainda está nebulosa. Segundo o especialista, uma redução de 44h para 36h teria um impacto maior do que a troca da escala para 5x2.
“A ideia de reduzir a jornada de 44 para 36 horas teria um efeito bem maior, porque mexeria em todos os setores. Isso porque, com um salário/hora mais caro, poderia aumentar o risco de desemprego. Empresas poderiam segurar novas contratações ou até cortar funcionários, principalmente os pequenos negócios, que teriam mais dificuldade para se sustentar”, explicou.
Nery destaca que, para atenuar os impactos, seria necessária uma mudança gradual que dê tempo de adaptação, permitindo que o governo crie compensações para os setores mais afetados. Ele também observa que é possível um aumento de empregos na chamada “economia de final de semana”, nos setores de entretenimento e lazer.
“Mais folga pode beneficiar setores como academias e cursos. E, olhando a experiência de outros países, o impacto econômico, no fim das contas, tende a ser neutro, já que o que se perde de um lado pode ser compensado pelo ganho de outro. Fora que, se a produtividade subir, isso pode ajudar a aliviar a perda de faturamento”, emendou.
“De fato, a proposta discutida é muito ousada, de imediata redução de 44 para 36 horas. Mas talvez estejamos prontos para algo menor, mais gradual e com desoneração de custos pelo governo”, completou.
Atividades com maior jornada média
- Mineração: 42,6 horas/semana
- Transporte e logística: 42,3 horas/semana
- Eletricidade: 41,5 horas/semana
- Comércio atacadista: 41,5 horas/semana
- Mineração, fornecimento de eletricidade, gás e água: 41,4 horas/semana
Atividades com menor jornada média
- Serviços domésticos: 31,7 horas/semana
- Educação: 34,2 horas/semana
- Artes e entretenimento: 35 horas/semana
- istração pública: 35,5 horas/semana
- Agricultura: 38 horas/semana