Câmara de BH define comissões com comando pulverizado

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) definiu ontem a composição das suas nove comissões para o biênio 2025/2026, com comando pulverizado, ou seja, cada uma terá um partido diferente na presidência.

A vereadora Loíde Gonçalves (MDB) foi eleita para a presidência da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).

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A candidatura para chefiar o grupo ocorreu em chapa única, assim como Flávia Borja (DC), que ocupou o posto na última legislatura e se candidatou para a vice-presidência.

O colegiado se reuniu na manhã de ontem para a definição. Michelly Siqueira (PRD), Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT), que integram a Comissão de Mulheres, não apresentaram oposição à candidatura de Loíde.

Em conversa com o Estado de Minas, Loíde afirmou que dialoga com as bancadas da direita e da esquerda e se considera um nome moderado para presidir o grupo de parlamentares. Ela ainda lembrou que já havia colocado seu nome para a disputa no último biênio, mas Borja continuou por mais dois anos.

O grupo irá se reunir todas as quintas-feiras, às 9h30. As parlamentares Fernanda Altoé (Novo), Iza Lourença (Psol), Janaina Cardoso (União), Marilda Portela (PL) e Marcela Trópia (Novo) serão suplentes. “Todos os assuntos das mulheres são importantes, mas neste ano quero 'bater' muito na questão da saúde mental das mulheres. Também estou fazendo um requerimento para fiscalizar a questão do assédio às mulheres no carnaval”, contou.

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Loíde, que também é integrante permanente da Comissão de Direitos Humanos.É a primeira vez, desde que foi criada em 2019, que a comissão inicia a legislatura composta exclusivamente por mulheres. No mandato anterior, Wanderley Porto (PRD) ocupou uma cadeira de suplente antes da chegada da ex-vereadora Professora Nara (Rede), em março de 2024.

Diferentemente das demais comissões permanentes, que têm seus membros definidos pela presidência da Câmara, a Comissão de Mulheres é composta por nomes indicados pelas vereadoras. Compete à Comissão de Mulheres apreciar questões relativas aos direitos das mulheres, envolvendo várias políticas públicas, como saúde, trabalho e direitos humanos.

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PRINCIPAL COLEGIADO

O vereador Uner Augusto (PL) foi escolhido na última quinta-feira (5/2) como presidente da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), a mais importante da Casa. A CLJ é responsável por decidir se as propostas apresentadas pelos vereadores são constitucionais e se podem tramitar.

Integram a comissão como titulares a vereadora Michelly Siqueira (PRD), Edmar Branco (PcdoB), Fernanda Pereira Altoé (Novo) e como suplentes Leonardo Ângelo (Cidadania), Pedro Patrus (PT), Braulio Lara (Novo), Tileléo (PP) e Flávia Borja (DC).

Uner Augusto tem como principais pautas assuntos ideológicos. Nesta legislatura, apresentou um projeto que prevê a emissão de atestado de óbito para fetos abortados. Esse projeto faz parte de um pacote de propostas batizadas por ele de "pró-vida", que têm por objetivo impedir a realização de aborto.Duas comissões terão alteração na composição no biênio.

Em 2025, o presidente da Comissão de istração Pública será o vereador Wagner Ferreira (PV), tendo como vice Sargento Jalyson (PL). Em 2026, Jalyson será o presidente e Helton Júnior (PSD). Já a Comissão de Orçamento e Finanças terá revezamento.

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Leonardo Ângelo da Itatiaia (Cidadania) será o presidente em 2025 e Diego Sanches (Solidareidade), o vice. Em 2026, eles trocarão de cargo.

Uma comissão especial para analisar o transporte público na capital será instalada na Casa. Em entrevista ao Estado de Minas durante a posse como presidente da Câmara, Juliano Lopes (Podemos), afirmou que o transporte público da capital estaria entre as prioridades da sua gestão. “A população continua reclamando da demora dos ônibus e até do estado de alguns deles. Temos que achar um modo de dar o subsídio e que isso tenha efeito para a população. Não podemos deixar esse contrato do jeito que está, temos que discutir isso agora”, disse.