Prefeitos escolhem nova gestão da AMM nesta sexta-feira (4/4)

Prefeitos de todas as regiões de Minas Gerais se reúnem nesta sexta-feira (4/4) em Belo Horizonte para escolher o novo presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM). Em uma disputa apertada, os gestores precisam escolher entre a continuidade do atual chefe da entidade, Marcos Vinicius Bizarro (sem partido), ex-prefeito de Coronel Fabriciano, no Vale do Rio Doce, ou Luís Eduardo Falcão (Novo), prefeito de Patos de Minas, no Alto Paranaíba.

Para votar, os prefeitos precisam estar filiados à entidade há, pelo menos, três meses consecutivos antes da eleição, e em dia com as contribuições e demais obrigações com a entidade. Atualmente, ela reúne 818 prefeituras com a recente adesão de Olímpio Noronha, cidade do Sul de Minas Gerais, nesta quinta (3/4).

A chapa de Falcão foi intitulada "AMM Atuante, Unida e Transparente", com 45 prefeitos de todas as regiões. O chefe do Executivo de Patos de Minas reuniu uma coligação com prefeituras expressivas ao seu redor. Um dos seus vice-presidentes será o prefeito de Governador Valadares, Coronel Sandro (PL), além de ter como um dos tesoureiros o prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB).

O grupo de Marcos Bizarro recebeu o nome "AMM Independente, Forte e Eficiente", também com 45 prefeitos. Seu 1º vice-presidente será Firmino Júnior (Podemos), prefeito de Bambuí. O 1º secretário será o prefeito de Barbacena, Carlos Du (PSD), e o primeiro tesoureiro, José Henriques (MDB), prefeito de Cataguases.

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A votação começa às 9h com a primeira convocação da Assembleia Geral, com a necessidade de, no mínimo, a presença de metade mais um dos associados aptos a votar. Caso o quórum não seja atingido, ocorrerá uma segunda convocação às 10h, com qualquer número de prefeitos presentes, segundo o edital da eleição.

Segundo comunicado da AMM, os prefeitos foram convocados por meio de um ofício enviado pelos Correios. A expectativa é que a votação seja concluída às 16h, e a apuração dos votos terá início imediatamente depois do encerramento.

Expectativas

O Estado de Minas conversou com os dois candidatos para saber as expectativas para o pleito. Marcos Bizarro, mesmo sem um mandato como prefeito eleito, aposta na continuidade da gestão. “A gente está tendo uma boa resposta dos prefeitos e trabalhou muito nesses três anos aí, e os prefeitos reconhecem o trabalho”, disse.

O atual presidente da AMM afirmou que sua gestão mudou o perfil da associação, que, para ele, tinha uma atuação mais política e partidária. “A gente deixou a associação muito mais técnica, muito mais resolutiva. Tanto é que chegamos em 818 municípios filiados. Tanto é que os prefeitos querem cada vez mais esse tipo de perfil que a gente colocou na associação, que é de capacitar (os gestores)”, emendou.

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Por sua vez, Falcão destacou a campanha que visitou todas as regiões do estado. “Nós temos uma grande expectativa. Foi possível conversar com muitas associações, com consórcios, que é onde geralmente os prefeitos se reúnem. Foi possível perceber que eles esperam um dinamismo maior na AMM, uma entidade mais aguerrida, que lute com mais afinco”, afirmou.

Segundo o prefeito de Patos de Minas, o foco do trabalho da entidade deve ser as prefeituras menores. “A nossa chapa foi muito bem montada, nossas propostas foram muito bem apresentadas com foco nos municípios menores, que são a grande maioria do estado. Eles precisam de mais representatividade, porque os médios e grandes já têm uma estrutura ideal, um corpo jurídico. Tem prefeituras que o setor de compras é uma pessoa”, ressaltou.

Planos

Entre os planos para o futuro da entidade, Bizarro quer construir uma nova sede para receber os prefeitos, realizar eventos e continuar com o trabalho de capacitação de gestores. Segundo ele, durante seu primeiro mandato como presidente da AMM, a missão foi estruturar a associação e mudar o estilo de istração.

“Agora a gente já achou o caminho. Tanto é que os números falam por si só. Desde números de pessoas capacitadas, de viagens que a gente faz, até a questão da saúde financeira da instituição. Peguei uma AMM que sequer tinha orçamento, não tinha planejamento. Hoje ela está bem organizada e está planejada até 2026”, afirmou o ex-prefeito de Coronel Fabriciano.

Falcão quer mudar o estatuto da entidade, mudando o tempo de mandato para dois anos e impedindo que ex-prefeitos possam concorrer. Segundo ele, as mudanças são importantes para conferir pluralidade e representatividade na instituição. Ele também quer descentralizar a gestão e fazer trabalhos específicos para municípios que recebem as menores fatias do Fundo de Participação (FPM), a principal forma de financiamento das prefeituras.

“São os municípios com até 10.188 habitantes, que são quase 500 em Minas Gerais, e são os que mais precisam. A gente vai trabalhar com agenda para esses municípios, vamos ter um trabalho constante e contundente. Vamos atrás do Tribunal de Contas, do governo do estado, do Judiciário, do governo federal, para tirar um pouco a corda de pescoço desses municípios que dependem essencialmente só de recursos vinculados que vem de Brasília ou Belo Horizonte”, destacou o prefeito de Patos de Minas.

Problemas

Os dois candidatos concordam que o principal problema dos municípios é a falta de recursos. Bizarro reclama das obrigações que são criadas no Congresso Nacional, mas pagas pelas gestões municipais. “A questão de fonte de recursos para custear toda a máquina pública, ela é muito complicada. As obrigações aumentam a cada dia. (...) Nada contra pisos e direitos. As prefeituras têm suas contas para pagar, quem cria os programas tem que apontar a fonte de receita”, disse.

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Já Falcão afirma que é preciso discutir os convênios com o Governo do Estado e União, que segundo ele colocam os prefeitos em “posição de refém”. “Todo município cede funcionários, estagiários para o judiciários, para a Polícia Civil. Mas só 10% dos recursos vêm para os municípios, e a gente tem que pagar as contas dos órgãos do Estado e da União, onde o grosso do dinheiro está. Isso não faz sentido nenhum e a gente fica na posição de refém”, afirmou.