PAC em Minas: apenas 537 intervenções concluídas em mais de 2 mil previstas
Dos R$ 90,3 bilhões estimados para Minas, R$ 54,2 bilhões foram aplicados até dezembro de 2024
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O governo federal divulgou nesta semana um balanço dos investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que prevê a aplicação de recursos até o fim de 2026. Embora Minas Gerais já tenha executado 60,1% do total prometido, o estado continua atrás de São Paulo e do Rio de Janeiro em volume de investimentos efetivamente realizados.
Dos R$ 90,3 bilhões estimados para Minas no período, R$ 54,2 bilhões foram aplicados até dezembro de 2024, segundo levantamento da Casa Civil. O percentual de execução é relativamente alto, mas, em termos absolutos, o estado mineiro recebe menos recursos do que seus vizinhos do Sudeste.
Em São Paulo, por exemplo, R$ 97,2 bilhões já foram investidos – 64,8% do do total prometido. No Rio de Janeiro, mesmo com o menor percentual de execução entre os três estados (38,1%), o valor aplicado alcança R$ 122,8 bilhões, mais que o dobro do destinado a Minas até o momento.
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Além de ficar atrás em volume de recursos efetivamente recebidos, Minas também enfrenta entraves na entrega dos empreendimentos. Das mais de 2 mil intervenções previstas no estado, entre obras e serviços, apenas 537 foram concluídas até o fim de 2024, conforme o relatório. Embora o número absoluto de entregas seja o maior entre os estados do país, ele esconde a parcela significativa dos empreendimentos que permanecem em fase de planejamento, licitação ou execução.
Conforme os números, 456 obras estão em andamento, 240 estão em processo de licitação ou leilão, e outras 996 se encontram na etapa preparatória, que envolve a contratação de empresas, elaboração de projetos de engenharia e obtenção de licenças ambientais. Atualmente, Minas Gerais possui 2.229 empreendimentos listados no programa.
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Entre os itens já entregues estão veículos para transporte escolar, unidades do Samu, quadras esportivas, obras em escolas e universidades, melhorias em aeroportos, como os de Divinópolis e Governador Valadares, além de investimentos na construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em rodovias.
BH
Em Belo Horizonte os números revelam um cenário de execução ainda tímido. Dos 44 empreendimentos previstos para a capital mineira, apenas sete foram concluídos até o fim de 2024. Outros 11 estão em execução, enquanto 21 permanecem na fase preparatória e cinco estão em licitação ou leilão.
A maioria das iniciativas envolve obras de menor porte, como contenções de encostas em áreas de risco, ações de saneamento integrado e prevenção a desastres, intervenções consideradas simples, mas essenciais para a população.
No conjunto dos empreendimentos previstos, os investimentos incluem obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, habitação popular, mobilidade urbana, urbanização de favelas, prevenção a desastres, educação básica, saúde pública e infraestrutura social, entre outros.
Segundo a Casa Civil, outros R$ 44,2 bilhões estão projetados para serem investidos após 2026, elevando para R$ 134,5 bilhões o volume total de ações voltadas para o estado. Na área de habitação, o programa prevê 130.493 unidades do Minha Casa, Minha Vida destinadas ao estado, em diferentes estágios de desenvolvimento.
Cenário nacional
No cenário nacional, o Novo PAC também apresenta uma grande diferença entre o volume de recursos investidos e a conclusão dos empreendimentos. Até o fim de 2024, o programa já havia executado R$ 711 bilhões em investimentos, o que representa 53,7% do total de R$ 1,3 trilhão prometido até 2026. O percentual contrasta com o baixo número de entregas finalizadas.
Do total de mais de 23 mil empreendimentos listados na carteira do programa, apenas 3.816 haviam sido concluídos até dezembro de 2024, o que equivale a apenas 16,6% do total. A maioria das obras e serviços previstos ainda está em fases preliminares: 5.178 (22,4%) estão em execução, 2.836 (12,3%) am por licitação ou leilão, e quase metade - 11.181 empreendimentos, ou 48,6% - permanece na etapa preparatória, que inclui elaboração de projetos, obtenção de licenças e contratação de empresas.
Ao divulgar o balanço das entregas, o secretário especial do Novo PAC na Casa Civil, Maurício Muniz, reconheceu que os empreendimentos enfrentam entraves locais que dificultam sua execução. Segundo ele, a maior parte das iniciativas é viabilizada com recursos federais, mas depende da articulação direta com estados e municípios para avançar.
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“Estamos em diálogo constante com os estados e municípios para que estes empreendimentos – realizados com recursos federais, mas com gestão local – ganhem mais agilidade em sua execução. Para tanto, é importante o diálogo, principalmente, com as prefeituras e governos estaduais para que os empreendimentos avancem e sejam entregues”, afirmou.
