FOLHAPRESS - O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, decidiu pedir demissão do cargo nesta terça-feira (8/4), após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sob suspeita de corrupção iva e de outros crimes relacionados ao desvio de emendas. Juscelino é deputado federal licenciado, eleito pelo União Brasil do Maranhão.
A decisão, tomada por ele em conversa com integrantes do seu partido, foi anunciada a aliados nesta tarde. O próprio presidente já havia afirmado no ano ado, quando o ministro foi indiciado pela Polícia Federal, que afastaria Juscelino caso ele fosse denunciado pela PGR.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, ministros do governo falavam em uma expectativa de que Juscelino tomasse a iniciativa de deixar o cargo para se defender no exercício do mandato de deputado federal. Interlocutores do presidente da República diziam ainda que o movimento de deixar o cargo, partindo de Juscelino, livra o petista de constrangimentos.
A saída do ministro também era esperada por integrantes da cúpula da Câmara dos Deputados e até mesmo por aliados do político.
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Apesar disso, integrantes do governo e aliados do ministro diziam que esse movimento teria de ser feito de forma acordada, para evitar qualquer ruído na relação do Executivo com o União Brasil. O partido tem a terceira maior bancada na Câmara (com 59 deputados), além de 7 senadores, sendo um deles o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP).
Há uma expectativa entre interlocutores de Lula e parlamentares que a saída de Juscelino pode destravar uma nova etapa da reforma ministerial do petista.
Na terça (8), Juscelino foi denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela PGR. O processo está sob a relatoria do ministro Flávio Dino e corre sob sigilo. Caberá ao Supremo decidir se aceita a denúncia e se ele vira réu. É a primeira denúncia da PGR contra integrante do governo Lula.
Após a denúncia da PGR, o ministro disse, em nota, que é inocente e afirma que o oferecimento da denúncia não implica em culpa e não "pode servir de instrumento para o MP [Ministério Público] pautar o país".
O presidente do União Brasil, Antonio Rueda, divulgou nota à imprensa reiterando o apoio do partido a Juscelino e dizendo que a sigla "permanece ao lado do ministro". "Seguimos confiando na seriedade e competência do ministro Juscelino Filho, que tem exercido seu trabalho à frente do Ministério das Comunicações com comprometimento e resultados concretos para a população brasileira", diz a nota.
Polícia Federal
Juscelino foi indiciado pela PF em 12 de junho do ano ado sob suspeita de participar de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção iva, falsidade ideológica e fraude em licitação.
A PF concluiu que Juscelino integrou uma organização criminosa que desviou recursos de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da estatal federal Codevasf.
As suspeitas envolvem irregularidades em obras executadas em Vitorino Freire (MA), cidade que era governada por Luanna Rezende, irmã do ministro, e bancadas por emendas parlamentares indicadas pelo ministro de Lula no período em que ele exercia o mandato de deputado federal.
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Um dos elementos utilizados pela PF é um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre uma das obras ter beneficiado propriedades da família do ministro.
A investigação teve início para as apurar suspeitas de desvios em obras da Codevasf, em especial as realizadas pela empresa Constrvice, cujo sócio oculto, aponta a PF, é o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.