A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG) notificou nesta quarta-feira (9/4) o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e encaminhou uma solicitação de providências para o secretário de Estado de Educação, Igor Alvarenga, após um pedido de providências contra o uso do livro "O avesso da pele", do professor Jeferson Tenório, em uma escola estadual de Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Na última segunda-feira (7/4), o deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL) publicou um vídeo em que criticava o uso do livro para alunos de 14 a 17 anos, pois, segundo a avaliação do parlamentar, o livro contém "pornografia para crianças", já que teria linguagem imprópria, referências ao uso de drogas e cenas de sexo explícito.
A parlamentar afirma que as medidas tomadas têm o intuito de zelar pela liberdade de cátedra, pela proteção das escolas estaduais e dos docentes. "Há uma legislação que precisa ser cumprida quando tem violência contra a escola e contra profissionais da educação. É disso que se trata, a professora e a escolas são vítimas de uma grave campanha de ódio e violência", afirmou.
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Sobre as reclamações da obra, Beatriz Cerqueira alegou que ela não tem qualquer embasamento e que é uma forma de tentar se promover ao se avizinhar uma eleição.
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"Tem gente que precisa usar esse tipo de plataforma do ódio à professora, à literatura, para tentar se promover em videozinho de lacração na rede social. Nada do que foi pedido contra a escola, contra as professoras tem embasamento. Quem faz esse pedido desconhece a legislação e a Constituição estadual", disse a deputada.
A petista afirmou que também irá acionar o Ministério dos Direitos Humanos para que medidas sejam tomadas em proteção as escolas. "É muito grave esse processo de criminalização da profissão docente e esse discurso de ódio contra a escola, porque esses procedimentos potencializam esses ataques contra as escolas que vira e mexe nós temos lidado", concluiu.
Beatriz Cerqueira pontuou, em ofício endereçado ao secretário de Educação, que é assegurado ao "docente no exercício de sua profissão, a liberdade de manifestação de diferentes concepções pedagógicas, com a intenção de promover uma educação plural e democrática.
No vídeo de Caporezzo, ele ataca a diretora e a professora da escola. "A diretora está sendo investigada. O lugar delas não é escola, tá. É em outro lugar. As duas precisam ser exoneradas", afirmou o deputado, que pediu, em um ofício enviado ao governador Romeu Zema (Novo), que seja apurado o motivo da disponibilização deste livro para alunos menores de idade e que os responsáveis pela adoção na escola sejam exonerados.
A reclamação começou após uma reunião com os pais de alunos do 2º ano do ensino médio, ocorrida em meados de março, na qual foi tratado, entre outras coisas, do projeto literário da escola. Um responsável, que, segundo as professoras, não participou da reunião. discordou da adoção da obra.
As professoras afirmaram que, mesmo após o esclarecimento, ele pediu que a aluna pela qual ele é responsável fosse mudada para uma sala que não fosse ter contato com o livro. O que foi acatado pela escola.
'O avesso da pele'
Não é a primeira vez que a obra de Jeferson Tenório entra na mira de políticos de direita. No início de 2024, três estados recolheram a obra de seus escolas. Decisão tomada pelos governos de Mato Grosso do Sul, Goiás e Paraná.
Uma diretora de uma escola no Rio Grande do Sul também pediu que o estado recolhesse as obras, mas o pedido não foi acatado pelo governo.
O livro, vencedor do Prêmio Jabuti, referência literária no país, narra a história de um homem que teve o pai assassinado durante uma abordagem policial e tem como tema central a questão do racismo e da violência policial.
Na época, o autor foi as redes sociais questionar o motivo de palavras impróprias serem mais incômodas que o racismo, violência e morte tratados ao longo do texto.
“O mais curioso é que as palavras de 'baixo calão' e os atos sexuais do livro causam mais incômodo do que o racismo, a violência policial e a morte de pessoas negras. Não vamos aceitar qualquer tipo de censura ou movimentos autoritários que prejudiquem estudantes a ler e refletir sobre a sociedade em que vivemos”, escreveu Tenório.
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