Márcio Macêdo tem derrota em ação contra portal de notícias

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, teve mais uma derrota na Justiça do Sergipe, no último dia 8, em uma ação que move contra o portal de notícias Expressão Sergipana.

O petista acionou a Justiça alegando estar sendo vítima de fake news do portal e que as notícias estariam ferindo sua honra. O Tribunal de Justiça do Sergipe negou a ação e Macêdo recorreu da decisão.

No último dia 8, a turma recursal do TJSE negou o recurso e afirmou que “críticas direcionadas à atuação de figuras públicas, especialmente por cidadãos ou eleitores, não caracterizam, por si sós, ofensa à honra, mas sim o exercício regular de um direito constitucionalmente assegurado. (…) Ademais, a matéria veiculada não se qualifica como fake news”.

O processo teve origem em uma reportagem de fevereiro de 2023, em que a Expressão Sergipana repercutiu informações de outros veículos jornalísticos sobre a atuação do ministro contra a nomeação de Rose Rodrigues, do PT, à presidência do Incra, apesar do apoio de mais de 100 movimentos populares.

Segundo o Expressão Sergipana, foi publicada uma nota de apoio à nomeação de Rodrigues assinada por um conjunto de mais de 100 movimentos populares de todo o Brasil. Ainda segundo o portal, apesar de alguns jornais terem anunciado que Lula havia aprovado a indicação, houve uma reviravolta e, ao final, outro foi o nomeado.

Nesse contexto, a Expressão Sergipana informou que, ainda conforme noticiavam outros sites e portais, Márcio Macêdo seria o pivô na articulação contra Rose Rodrigues, com o objetivo de enfraquecer a ala do PT não subordinada a ele em Sergipe.