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81 Resultados
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ministros do STF dizem que decisão da Câmara a favor de Ramagem e Bolsonaro é inconstitucional
Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da ação penal contra Ramagem, com a brecha para tentar suspender todo o processo, que tem Bolsonaro entre os réus
CONGRESSO NACIONAL
Entenda decisão da Câmara que suspende ação contra Ramagem e pode beneficiar Bolsonaro
Projeto abre brecha para tentar atingir todo o processo relativo à trama golpista de 2022 e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro
GOLPE DE ESTADO
Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados
Deputado defendeu benefício para réus com doença grave, mulheres com filhos menores de 12 anos, idosos e presos responsáveis pelos cuidados de crianças
RECURSO NEGADO
STF mantém multa de R$ 40 mil a Bolsonaro por propaganda irregular
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga recurso contra punição aplicada pelo TSE nas eleições de 2022
STF
STF forma maioria para condenar Zambelli a cinco anos de prisão
Suprema Corte formou maioria para condenar deputada federal a cinco anos e três meses por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal
Começa nesta terça-feira (25/3) o julgamento de Bolsonaro no STF
A análise do caso será feita pela Primeira Turma do STF, que decidirá se aceita ou rejeita a denúncia apresentada pela PGR
JUSTIÇA
STF julgará se afasta Dino, Zanin e Moraes de denúncia contra Bolsonaro
A Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros, vai analisar se aceita ou não a denúncia da PGR contra Bolsonaro e aliados do político
CONTRACEPÇÃO
Proibição de laqueadura e vasectomia em jovens: o que está em jogo no julgamento do STF
Julgamento foi interrompido na quinta-feira (13/03) por pedido de vista, após votos de sete ministros.
JULGAMENTO
Bolsonaro critica data de julgamento no STF: 'Velocidade da luz'
Bolsonaro critica a rapidez do julgamento no Supremo Tribunal Federal e fala em "perseguição política"
INVESTIGAÇÃO DO GOLPE
Julgamento no plenário do STF e anulação de delação: os principais pontos da defesa de Bolsonaro
Em documento de defesa enviado nesta quinta-feira (06/03), advogados do ex-presidente solicitam a anulação da colaboração premiada de Mauro Cid e pedem que a relatoria do processo seja retirada do ministro Alexandre de Moraes.
