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71 Resultados
LEGISLATIVO
Para onde foram R$ 116,4 milhões em emendas pix para Minas?
Levantamento do Núcleo de Dados do EM aponta 121 municípios que não informaram como usaram recursos que receberam de parlamentares entre 2020 e 2024
CONGRESSO
Congelamento do orçamento bloqueia R$ 7,8 bi em emendas parlamentares
A Lei de Diretrizes Orçamentárias permite que, em caso de contingenciamento, as emendas sejam represadas na mesma proporção que as demais despesas
GRANDE BH
Prefeita de Contagem pede que eleitores cobrem recursos de parlamentares
Prefeita Marília Campos publicou um vídeo fazendo um apelo para que deputados e senadores destinem emendas para o município
espaço do leitor
Emendas parlamentares
NO PLENÁRIO
Dino vota para manter decisão que liberou parte das emendas parlamentares
Ministro votou para manter a decisão que homologou o plano de trabalho do Congresso para dar mais transparência às emendas parlamentares
Flávio Dino libera R$ 370 milhões em emendas para a saúde
Valor é somente o necessário para cumprir piso de gastos com saúde
Emendas: AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bilhões
Para a Advocacia-Geral da União, há dúvidas a serem esclarecidas pelo STF sobre a liberação dos recursos
RECURSOS BILIONÁRIOS
Senado assume que comissões não aprovaram emendas
Casa pediu a liberarção do recurso imediatamente, com o compromisso de votar a liberação em fevereiro, após o recesso
Legislativo
Dino dá 10 dias para que Senado também explique emendas de comissão
Decisão ocorre após Câmara argumentar que segue os mesmos ritos para liberação de emendas de comissão do Senado, que não foi alvo de bloqueios.
Em resposta a Dino, Câmara reitera legalidade de emendas sem apresentar atas
Sobre a falta das atas das sessões, a Casa argumentou que a exigência do STF sobre as indicações de emendas de comissão só vale a partir de 2025
