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164 Resultados
REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS
STF retoma debate sobre responsabilização de redes sociais
Corte analisa dois recursos que questionam a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet; quatro ministros já votaram
STF
STF retoma julgamento sobre regulação das redes sociais
Suprema Corte vai discutir se plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos ofensivos publicados por usuários, mesmo sem ordem judicial
JUDICIÁRIO
STF sob Barroso ampliam privilégios de magistrados e limitam transparência
Luís Roberto Barroso sairá da presidência do Supremo no segundo semestre deste ano e pode ficar no tribunal até 2033
NOVA YORK
Barroso elogia Motta, evita embate e exalta papel dos EUA contra golpe
Presidente do Supremo disse que deputado comanda "bem" a Câmara e relações entre os poderes são "muito boas" e "extremamente cordiais"
PRESIDENTE DO STF
Barroso diz que seria 'desejável' julgar Bolsonaro ainda este ano
Presidente do STF afirma que seria melhor concluir o julgamento de Bolsonaro ainda em 2025, antes do período eleitoral
JUSTIÇA
Julgamento de Collor volta ao plenário virtual do STF após Gilmar retirar destaque
Após a retirada do pedido de destaque, o julgamento será retomado no plenário virtual na segunda-feira (28/4)
IGREJA CATÓLICA
Lula e Janja acompanham velório do papa Francisco
Presidente e comitiva estiveram no Vaticano para se despedirem do sumo pontífice, morto aos 88 anos na última segunda-feira. Sepultamento acontece neste sábado
Barroso defende judiciário brasileiro em resposta ao ‘The Economist’
Após reportagem publicada na revista britânica criticando o poder dos ministros do STF, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, rebateu
DEMOCRACIA
Ministro do STF diz que Brasil pode ser a 'sensação do mundo' na democracia
Ministro do STF disse acreditar que o Brasil tem competência para ser uma liderança mundial e enaltece democracia do país
ESPLANADA
PF investiga incêndio em um dos escritórios do Rei do Lixo
