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593 Resultados
SAÚDE PÚBLICA
Regulamentação de uso medicinal da cannabis deve ser publicada nesta 2ª
Em novembro do ano ado, o STJ autorizou o cultivo para fins farmacêuticos, medicinais e industriais da planta
JUSTIÇA NA BERLINDA
Por que caso de venda de sentenças do STJ continua sob investigação no STF
Segundo a Polícia Federal, esquema é muito mais sofisticado do que se imaginou inicialmente
justiça
STJ: companhias aéreas podem vetar animais de e emocional em cabine
Segundo a Corte, não há legislação específica sobre o tema e a falta de padronização pode impactar na segurança de voos nacionais e internacionais
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Demora de Lula em escolher nomes ao STJ deve criar desfalque em lista
Ministros do STJ se dividem entre os que se incomodam com a lentidão e os que já se articulam com a perspectiva de elaborarem nova lista com outros nomes
DECISÃO JUDICIAL
Brumadinho: STJ mantém multa de R$ 86 mi à Vale por omissão e dados falsos
Decisão foi proferida no julgamento de mandado de segurança impetrado pela Vale, que buscava anular a penalidade imposta pela CGU; entenda
PRESIDENTE E VICE DO STJ RECEBEM MAGISTRADOS MINEIROS
ROMPIMENTO DE BARRAGEM
Tragédia de Brumadinho: STJ vai analisar ação contra ex-presidente da Vale
Fábio Schvartsman deixou de ser réu após ter um habeas corpus concedido em março deste ano, que resultou no trancamento da ação penal
EM MINAS
Para resultados diferentes, melhor fazer diferente
Bolsonaro afirma ser o único candidato à Presidência, mas está inelegível e responde a grave acusação
JUSTIÇA
Agressor de Papini vai a júri por tentativa de homicídio
Defesa alega que engenheiro não pretendia matar o médico ao espancá-lo. Para a vítima, sequelas graves explicitam propósito do réu
ESPLANADA
Paper acumula 4ª derrota seguida na Justiça
