SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um homem foi preso nesse sábado (24/5) depois de agredir e usar xingamentos racistas contra três pessoas no Parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo.
Segundo uma das vítimas, o autor começou a ofendê-los e chegou a agredir fisicamente um dos homens após desavença durante jogo de futebol.
O agressor foi contido pelos seguranças do parque até a chegada dos policiais. O caso foi registrado como preconceito de raça ou cor, injúria, ameaça e lesão corporal no 27º DP (Dr. Ignácio Francisco), sendo a área dos fatos do 26º DP (Vila Mariana).
Vídeos mostram momento em que homem é preso. Um registro publicado no X mostra diversas pessoas gritando "racista" ao redor dos carros da polícia.
Racismo x injúria racial
A Lei de Racismo, de 1989, engloba "crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". O crime ocorre quando há uma discriminação generalizada contra um coletivo de pessoas. Exemplo disso seria impedir um grupo de ar um local em decorrência da sua raça, etnia ou religião.
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Autor de crime de racismo pode ter uma punição de um a cinco anos de prisão. Trata-se de crime inafiançável e não prescreve. Isso quer dizer que, no caso de quem está sendo julgado, não é possível pagar fiança. Para a vítima, não há prazo para denunciar.
Injúria racial consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem a fim de atacar a dignidade de alguém de forma individual. Um exemplo de injúria racial é xingar um negro de forma pejorativa utilizando uma palavra relacionada à raça.
Como denunciar
Você pode procurar delegacias especializadas. Como o Decradi, em São Paulo, e o Geacri, em Goiás, ou ainda fazer um boletim de ocorrência em qualquer delegacia física ou on-line.
Caso seja um flagrante, ligue para o 190. Por telefone você também pode ligar no Disque 100 ou no Disque Denúncia da sua cidade.