Com a quarta maior frota de helicópteros do mundo e tendo São Paulo a maior quantidade dessas aeronaves no planeta, o setor de aviação de asas rotativas enfrenta pressões para crescimento no Brasil. São Paulo trava embate contra taxações e Belo Horizonte, que não tem legislação específica e por isso sofre restrições, ainda assim apresentou crescimento de 40% de pousos e decolagens.
Em São Paulo, a Câmara Municipal vota uma taxa ambiental para operações de pousos e decolagens, com potencial de se espalhar pelo Brasil. Em Belo Horizonte, falta legislação sobre as operações de pousos e decolagens em helipontos.
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A proposta de Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em São Paulo ou na votação em primeiro turno e prevê a cobrança de R$ 400,00 por tonelada para aviões particulares e R$ 200,00 para helicópteros a cada operação de pouso ou decolagem.
"Sendo a proposta aprovada em São Paulo, terá grandes chances de ser encaminhada para outros estados. Empresários do Brasil inteiro têm negócios em SP. E isso impacta diretamente a todos. Essa taxa representa mais um obstáculo para a atividade econômica em São Paulo e no Brasil", avalia o presidente da Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero (Abraphe), comandante Thales Pereira.
Em média, segundo a Abraphe, São Paulo realiza cerca de 1.800 pousos e decolagens de helicópteros por dia. A cidade tem a maior frota de helicópteros do mundo, com mais de 410 aeronaves, cerca de 260 helipontos e 432 jatos executivos em SP
"Em um cenário onde o fortalecimento da economia deveria ser prioridade, essas ações são prejudiciais e desnecessárias. Há esperança de que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) use de bom senso ao analisar a proposta durante as próximas etapas de sua tramitação. O diálogo entre as partes envolvidas e a busca por alternativas que equilibrem a necessidade de preservação ambiental com o desenvolvimento econômico são fundamentais para evitar que medidas assim atuem como freios ao crescimento", afirma Pereira.
O crescimento de cerca de 40% das operações de pousos e decolagens de helicópteros em Belo Horizonte, entre 2013 e 2025, saltando de 50 para 70, também reflete um setor em franca expansão. Mesmo assim, enfrenta restrições, como negativas para pedidos desses tipos de operação, uma vez que não há regras claras nem legislação sobre os limites de procedimentos em helipontos.
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Esse tema foi abordado em audiência na Câmara Municipal de Belo Horizonte, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em 2022. Empresários e pilotos defenderam uma maior flexibilização nos critérios para voos e autorização de funcionamento de helipontos, alegando que muitas das operações são negadas por falta de uma regulamentação específica.
Um dos argumentos do setor para ampliar a rede de helipontos e flexibilizar as operações de pousos e decolagens é que a utilização dessas estruturas é gratuita para aeronaves de emergência médica ou segurança pública.