CONGRESSSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS

Na despedida da AMM, Bizarro critica governo Lula: ‘Está morrendo afogado’

Presidente da AMM, Marcos Vinícius Bizarro deixa comando da entidade após três anos e diz que governo federal tenta 'afundar os municípios'

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Na abertura do 40° Congresso Mineiro de Municípios, que teve início nesta terça-feira (6/5), em Belo Horizonte, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Marcos Vinícius Bizarro, se despediu do cargo tecendo duras críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em sua última coletiva à frente da entidade, Bizarro afirmou que o governo federal está “em bancarrota” e sugeriu que o Palácio do Planalto tenta transferir a crise aos gestores municipais.

 

“Hoje, nós temos que entender que o governo federal está em bancarrota. Já está anunciado que, em 2027, o nosso país vai quebrar. Vai quebrar!”, disparou. Em tom alarmista, ele comparou a União a um náufrago. “Está morrendo afogado e está querendo encontrar alguém para afogar junto com ele.”
Para Bizarro, os municípios têm sido alvo de sucessivas tentativas de transferência de responsabilidades por parte da esfera federal. “Quem o governo federal vai procurar agora para matar, tendo em vista que já está morto, é os municípios. Cada vez mais ele vai tentar imputar aos municípios as profundidades dessa crise”, afirmou.

Bizarro defende que a resposta dos prefeitos mineiros deve ser a união em torno da pauta municipalista. “A associação tem que continuar forte, tem que continuar unida. Foi isso que busquei fazer em meu mandato, em parceria com a CNM (Confederação Nacional de Municípios)”, destacou.

Ao fazer um balanço da gestão, o presidente da AMM ressaltou a articulação política construída ao longo dos últimos três anos. Ele disse ter contribuído para uma atuação mais coordenada da bancada mineira em Brasília. “Consegui organizar para que a bancada mineira trabalhasse não em prol da associação, mas em prol dos municípios mineiros”, afirmou, reforçando que os 53 deputados federais do estado devem atuar com foco no interesse comum, acima de bandeiras partidárias.

“Estamos deixando um recorde: quase R$ 20 milhões em caixa e 816 municípios filiados à nossa associação”, completou Bizarro. Segundo ele, os números revelam a confiança dos gestores locais no trabalho desenvolvido nos últimos três anos. “Sensação de dever cumprido”.

Acordo de Mariana

O presidente da AMM também lamentou a ausência de diálogo com os municípios no acordo de reparação de Mariana. “Os municípios foram simplesmente esquecidos. Por isso a associação entrou com uma ação no STF, que está sentada em cima do processo e não dá uma providência”, disse. Segundo ele, o formato atual do acordo “só está beneficiando as empresas e prejudicando os municípios”.

Reforma Tributária

Outro ponto de preocupação foi a reforma tributária, especialmente a unificação do Imposto Sobre Serviço (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na nova estrutura do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “É uma transição de 50 anos. Quando efetivamente estiver 100%, é risco de nem eu estar mais aqui”, ironizou Bizarro.

 Em complemento, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou os riscos que os municípios enfrentam com a mudança no sistema arrecadatório. “Essa fusão do ISS com o ICMS vai gerar um prejuízo de R$ 1 trilhão”, frisou.

Ziulkoski explicou que a mudança muda toda a lógica do destino dos tributos. “Hoje, quando você paga um hotel em Belo Horizonte com cartão, o dinheiro vai para a sede da operadora, que está em São Paulo. Agora, ará a ir para onde está a maquininha, onde o serviço foi efetivamente prestado.”

Segundo o presidente da CNM, para mitigar possíveis perdas, foi garantido um percentual fixo de 5% do tributo arrecadado para cada município, independentemente do tamanho da cidade.

Congresso

O 40º Congresso Mineiro de Municípios é realizado nos dias 6 e 7 de maio de 2025, no Expominas, na capital mineira. Neste ano, o tradicional evento promovido pela AMM celebra quatro décadas de existência e já se consolidou como o maior encontro municipalista promovido por uma entidade estadual no Brasil.

A solenidade de abertura contou com a presença do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); do vice-governador, Mateus Simões (Novo); do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB); e do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, entre outras autoridades políticas.

O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), é representado pelo secretário de Governo, Guilherme Daltro. O evento também reúne secretários de Estado, vereadores, deputados federais e estaduais.

Nesta quarta-feira (7/5), será realizada a posse do novo presidente da AMM, o prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, eleito para o triênio 2025-2028. A expectativa é de que o congresso reúna, nos dois dias, cerca de 10 mil participantes. 

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